O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto (Jeia), coordenado pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, formaliza na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, às 16 horas, um convênio com a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto,  o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Ribeirão Preto e as Usinas Bazan e Bela Vista, que permitirá a atuação, no Fórum Trabalhista do município e na Universidade de São Paulo (USP), de jovens aprendizes em situaçã

Na tarde desta segunda-feira, 21/8,  a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dialogou com representantes do aeroporto internacional de Viracopos. Estiveram presentes no encontro o diretor presidente, Gustavo Müssnich, a assessora jurídica Paula Villar e o coordenador de Meio Ambiente, Moisés Alves de Araújo Júnior.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou na manhã desta segunda-feira, 21/8, da primeira cerimônia do Laboratório de Inovação do TRT-15, o Co.Labora 15, que foi marcada pela entrega oficial do prêmio do concurso pela escolha do nome da unidade à servidora Ana Carolina Hernandes de Amorim, e pela palestra da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) , Klena Sarges, intitulada “ChatGPT – Possibilidades e limites técnicos e éticos para o uso da inteligência artificial no serviço público”, que abriu

Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcionária que alegou ser obrigada a cumprir metas de resultados abusivos, além da restrição de utilizar o banheiro livremente. A decisão, relatada pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na manhã de quinta-feira, 17/8, a palestra “Autonomia negocial: um paralelo do art. 190 do CPC e art. 611-A da CLT”, ministrada pelo professor e advogado Fredie Didier Júnior. Magistrados, servidores, advogados e estudantes prestigiaram o evento que aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no terceiro andar da sede judicial do TRT-15.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu na terça-feira, 15/8, com o presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, David Zaia, e diversos outros representantes sindicais deste mesmo segmento para dialogar sobre o Projeto Acordos, que visa ao fortalecimento da política de conciliação no Tribunal, amplamente estimulada e promovida na 15ª Região.

Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta  Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre os dois, alertou para “a frequência de crimes de fraude para obtenção de benefícios previdenciários e seguro-desemprego, em diversos estados do território nacional, a partir de inscrições de falsos e fictícios contratos de trabalho”.

Após um ano de implantação do Projeto Especializa & Equaliza, foi realizada na quinta-feira,  10/08,  uma reunião de avaliação na Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto-Votuporanga com a participação da corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, do juiz auxiliar da 1ª Vara, Marcel de Ávila Soares Marques,  da juíza titular da Vara do Trabalho de Jales, Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, do  secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (

Entre os dias 31 de julho de 15 de agosto, a Vara do Trabalho de Registro encerrou 83 processos envolvendo 84 trabalhadores e a unidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, localizada no município. Os juízes da VT local, Thiago Henrique Ament  (titular) e Gustavo Naves Guimarães (substituto) homologaram R$ 2.280.552,00 em 83 audiências realizadas de forma híbrida, com participação presencial dos reclamantes e, a reclamada, por videoconferência.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, assinou nesta segunda-feira, 14/8, o Acordo de Cooperação Técnica 27/2023, com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, representada no ato pela procuradora Danielle Monteiro Prezia Aniceto.