O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, esteve na sede do TRT da 7ª Região (CE), em Fortaleza, no dia 14/1, para realizar uma visita institucional e conhecer alguns trabalhos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho cearense. O magistrado visitou a Sala de Sessões, Escola Judicial, Memorial e gabinetes.

#ParaTodosVerem: Os três magistrados posam para a foto em pé.

Nos dias 14 e 15/1, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu a visita dos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Assojaf-15). Foi o primeiro encontro da atual gestão do TRT-15 com as entidades representativas dos servidores da 15ª Região. O diretor-geral Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser também participou das reuniões. 

Em uma visita à sede administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizada na Rua Dr. Quirino, 1080, nesta segunda-feira, 13/1, a presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, teve a oportunidade de interagir diretamente com os servidores, percorrendo os seis andares do prédio que abriga as secretarias essenciais para o funcionamento da instituição.

Após um hiato de aproximadamente sete anos, o Posto Médico da sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi reativado na manhã desta segunda-feira, 13/1, numa cerimônia conduzida pela presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, com participação de membros da Administração como o vice-presidente administrativo e o corregedor, desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e o decano da Corte, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 9 de janeiro, a Lei 15.096/2025, que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 55 para 70 desembargadores, sem aumento de despesas. A medida, publicada nesta sexta-feira, 10 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) – seção 1, página 1 – representa um marco histórico e um importante passo para a melhoria da prestação de serviços do TRT-15, que enfrenta aumento crescente de processos e registra déficit de magistrados e servidores desde sua criação, em 1986. 

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma rede de lojas de departamento, condenada pela Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste,  a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma assistente de vendas, vítima de assédio por parte de sua supervisora, que a pressionava a divulgar informações falsas sobre a cobrança de juros no parcelamento de compras, visando ao atingimento de metas. 

#ParaTodosVerem: mulher exibe cartão para pagamento em uma loja de departamentos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou nesta terça-feira, 7/1, o atendimento ao público.  As audiências e sessões de julgamento permanecem suspensas até o dia 20 de janeiro, conforme determina o art. 775-A da CLT.  Já a suspensão dos prazos processuais, iniciada em 20 de dezembro, se estenderá até sexta-feira, dia 24 de janeiro.

Com o objetivo de identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras de natureza judiciária ou administrativa com potencial de aplicabilidade nacional,  o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a 2ª Edição do “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir”. As inscrições estão abertas para  todos os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus e podem ser feitas até 24 de janeiro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu nesta quarta-feira, 8/1, em seu gabinete, uma reunião de trabalho com os demais membros da Alta Administração. O encontro contou com a participação dos desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior (vice-presidente administrativo), Wilton Borba Canicoba (vice-presidente judicial), Renan Ravel Rodrigues Fagundes (corregedor regional) e Edison dos Santos Pelegrini (vice-corregedor regional). A reunião focou em diretrizes e estratégias para enfrentar os desafios de 2025.

O novo Regimento Interno (RI)  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entrou em vigor nesta quinta-feira, 2/1. O documento traz algumas inovações. No artigo 17, por exemplo, que trata da eleição para os cargos da Administração e para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial, bem como para os cargos de ouvidor e vice-ouvidor, os desembargadores eleitos assumirão seus cargos a partir do dia primeiro de janeiro, fazendo coincidir o exercício dos mandatos com o ano fiscal.