O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, autorizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho a atuar como “piloto” na configuração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para seu funcionamento também como plenário virtual administrativo, iniciou nas sessões administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial dos meses de março e maio, a utilização do PJe para o julgamento dos processos administrativos incluídos nas respectivas pautas desses Colegiados.

Os desembargadores e juízes convocados de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram 12,16% mais processos no primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado.  Foram 70.668 processos de janeiro a junho deste ano e 63.005 nos seis primeiros meses de 2022. Os juízes e servidores de primeiro grau também solucionaram mais processos. Foram 128.107 no primeiro semestre de 2023, 2,66% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram solucionados 124.787.  

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região transmite, das 9h às 12h30 da sexta-feira (28/7), Mesa de Direito Comparado, desta vez com a participação de juristas brasileiros e portugueses. É a segunda vez que o tribunal promove um debate com juristas portugueses nos moldes da mesa de direito comparado.

Entre os dias 17 e 21 de julho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu a visita institucional de representantes de três grandes empresas instaladas na região. A principal finalidade dos encontros é a apresentação do Projeto Acordo, que visa ao fortalecimento da política de conciliação no Tribunal, amplamente estimulada e promovida na 15ª Região. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários, advogados e público externo para a palestra: “Autonomia negocial: um paralelo do art. 190 do CPC e art. 611-A da CLT”, a ser ministrada pelo docente Fredie Didier Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Estará presente no evento o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva.

A palestra será realizada na quinta-feira (17/8), das 10h às 12h, de forma presencial no Plenário Ministro Coqueijo Costa.

O TRT-15 realizará Audiência Pública para discutir a Proposta de  Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024, no próximo dia 21 de julho, às 11h, no Plenário (R. Barão de Jaguara, 901 - 3º andar). O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

Como participar?

Um acordo selado na Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na quinta-feira, 13/7, encerrou a greve de quatro dias dos trabalhadores da IPA Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta sexta-feira, 21/7, a visita institucional do  delegado de polícia do Departamento Estadual de Investigações Gerais (Deic), José Carlos Fernandes da Silva, e o delegado diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter), Fernando Bardi. Também estiveram presentes o desembargador da 15ª João Batista da Silva e o juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou na manhã desta sexta-feira, 21/7, da Audiência Pública para discutir a Proposta de  Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. O evento foi organizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal, responsável por compilar localmente os dados coletados da consulta pública nacional, realizada entre os dias 12 e 18/6, sob coordenação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Franca, participou na última terça-feira, 18/7, em Santo Antônio de Jesus (BA), de uma Audiência Pública que tratou do caso dos empregados mortos em explosão na Fábrica de Fogos em 1998, com base no resumo oficial de sentença prolatada em 15/7/2020, emitido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).