Com organização do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região  (FPETI-PPR), integrado pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) do TRT-15, acontece na sexta-feira,  24/3, uma audiência pública sobre a "INSERÇÃO DE APRENDIZES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: Oportunidade aos Jovens e a Importância das Empresas na Redução da Desigualdade Social".

No final da tarde de quinta-feira, 16/3, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2023. Na ocasião, vinte pessoas e uma entidade social foram homenageadas com a outorga de comendas da ordem do mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 

O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho definiu a “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” como tema para o biênio 2023/2024. O tema foi apresentado na última sexta-feira (10/3), em reunião do Comitê Gestor Nacional com as gestoras e os gestores regionais do programa.

O Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, instituído pela lei nº 12.533/2011, é comemorado em 16 de março e  tem dentre seus principais objetivos a promoção de práticas sustentáveis capazes de reduzir o impacto dessas mudanças sobre a Terra.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta quarta-feira, 15/3, a visita do superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Rogério Giampaoli. O encontro, de caráter institucional, realizado no Gabinete da Presidência, teve como principal objetivo a aproximação para o aperfeiçoamento do diálogo entre as instituições, e contou também com a participação dos desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e José Carlos Ábile, e do assessor de Segurança substituto do TRT-15, Alexandre Gass.

Terminou em acordo a audiência conduzida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, na tarde desta quinta-feira, 9/3, na sede do tribunal, em Campinas. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região concordou com a proposta oferecida pela Vice-Presidência Judicial que pôs fim à greve deflagrada pelos motoristas da Ambipar Environmental Solutions – Soluções Ambientais Ltda.

Uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniu na manhã desta quinta-feira (9/3) com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para dialogar, entre outros assuntos, sobre a proteção de magistrados, servidores,  advogados e partes no entorno de unidades administrativas e judiciárias.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta quinta-feira, 23/3, das 10h às 11h30, palestra sobre “ Os limites subjetivos da coisa julgada (artigo 506 do CPC) e a aplicação do IDPJ na seara trabalhista”, que será ministrada pelo professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Rogério Cruz e Tucci. A atividade acontece no Auditório 1 da Ejud15, que fica no edifício-sede TRT-15 (Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro, 5º andar, Campinas/SP). 

“Não tem como a pessoa ir para casa porque eles prendem a gente de uma forma que ou a gente fica ou, se não quiser ficar, vai morrer. Se a gente quiser sair, quebrar o contrato, sai sem direito a nada, nem os dias trabalhados, sem passagem, sem nada. Então, a gente é forçado a ficar.”  A dor, angústia e o sentimento de “ coisificação” dessa citação não são apenas dimensões da fala de um trabalhador resgatado em condição análoga à escravidão, em 2023, em vinícolas do Rio Grande do Sul.

Comemora-se neste 16 de março o Dia Nacional do Ouvidor. A data escolhida é uma homenagem ao dia 16 de março de 1995, quando foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente.