Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pags. 04 e 05).
Atualiza a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pag. 06).
Atualiza a composição do Subcomitê de Atenção à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pags. 05 e 06).
Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Ética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pags. 01 e 02).