Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Documentação e Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 31/10/2023, Págs. 04 e 05)
Atualiza a composição do Comitê de Documentação e Memória, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm. de 31/10/2023, Págs. 05 e 06).
(Republicada por erro material, no DEJT-ADM. de 06/11/2023, Págs. 03 e 04).