Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023. (Divulgado no DEJT-ADM. de 10/11/2023, Pág. 04)

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/11/2023, Pág. 7)

Altera o Provimento GP-CR 007/2022. (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/11/2023, Págs. 2 e 3). (Republicado no DEJT-ADM. de 09/11/2023, Págs. 8 e 9). {Será Republicado no DEJT-ADM. de 16/02/2024, Pags. 04 a 06)

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2024. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/11/2023, págs. 7 e 8).

Revoga o Capítulo “MP – Da Notificação ou Intimação ao Ministério Público” da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional”. (Disponibilizado no DEJT-ADM de 08/11/2023, Pág. 1)

Revoga o “Capítulo DISP - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS” da Consolidação das Normas da Corregedoria e altera o art. 35 do PROVIMENTO GP-CR N.º 007/2023. (Divulgado no DEJT-ADM de 08/11/2023, Pág 2)