Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pags. 03 e 04).

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pags. 02 e 03).

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Atenção à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pág. 03).

Designa a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 25/10/2023, Págs. 02 e 03)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/10/2023, Págs. 01 e 02)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/10/2023, Pag. 02)

Atualiza a composição do Comitê Regional do Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/10/2023, Págs. 02 e 03/2023) (Republicada no DEJT-ADM. de 05/04/2024, Págs. 05 e 06)