Altera a Comissão Permanente de Análise Documental e Cadastramento para Desfazimento de Bens Inservíveis instituída pela Portaria GP n.º 47/2023. (Divulgada no DEJT-ADM. de 26/10/2023, págs. 05 e 06)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 05 de novembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/10/2023, páginas 1 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 05 de novembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/10/2023, páginas 4 a 5. Republicação disponibilizada no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 31/10/2023.