Designa a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 25/10/2023, Págs. 02 e 03)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/10/2023, Págs. 01 e 02)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/10/2023, Pag. 02)

Atualiza a composição do Comitê Regional do Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/10/2023, Págs. 02 e 03/2023) (Republicada no DEJT-ADM. de 05/04/2024, Págs. 05 e 06)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 05 de novembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/10/2023, páginas 1 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 05 de novembro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/10/2023, páginas 4 a 5. Republicação disponibilizada no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 31/10/2023.