Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 02 e 03).

Institui o Programa “VIDA” (Programa de Prevenção à Violência Doméstica das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 04 a 06). (Referendada e Republicada no DEJT-ADM de 10/09/2025, Págs. 01 a 03).

Prorroga os efeitos da Portaria GP nº 117/2024, que dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/07/2025, Pág. 01).

Regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/07/2025, Págs. 06 a 08).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 19 e 20 de julho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 11/07/2025, páginas 1 a 2.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 19 e 20 de julho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 11/07/2025, páginas 3 a 4.

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 10/07/2025, Págs. 09 e 10).