Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento de Material Permanente e de Expediente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Exame de Material Permanente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Regulamenta o uso do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho - e-Doc, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e estabelece, para as Unidades desta Corte, procedimento a ser seguido quando do recebimento de expedientes pelo referido sistema. Divulgado no DEJT de 23 de novembro de 2011, pág. 02.

Acrescenta o § 4º ao art. 6º do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 01/2011 que regulamenta a apresentação por meio eletrônico de recurso de revista, recurso ordinário em processos de competência originária e agravo de instrumento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Ver também Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 02/2011 que altera a vacatio legis do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 01/2011). Divulgado no DEJT de 14/06/2011, pág. 01.

Altera a vacatio legis do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 01/2011, que regulamenta a apresentação por meio eletrônico de recurso de revista, recurso ordinário em processos de competência originária e agravo de instrumento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Referente à alteração na escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância, nos dias 14 e 15 de maio de 2011. Divulgado no DEJT de 16/05/2011, pág. 01.

Referente à alteração da escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no dia 20 de abril de 2011. Divulgado no DEJT de 15/04/2011, pág. 01.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. Telefones do plantão: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns da Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 20/12/2010, páginas 04 a 14.

Referente à escala de Plantão Judiciário da 2ª Instância, finais de semana do mês de janeiro/2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 20/12/2010, páginas 04.

Referente à escala de Plantão Judiciário em 2ª Instância, nos finais de semana e feriados dos meses de fevereiro e março de 2011. Telefones do plantão: (19) 3731-1600 e (19) 3236-2100. Horário dos plantões: das 9h às 12h. Divulgado no D.E.J.T. de 26/01/2011, páginas 01/02.