2011

Comunicado GP-CR Nº 121/2011

Acerca das determinações contidas na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, especialmente em seu Capítulo V - "Da abertura de novos volumes. Divulgado no D.E.J.T de 11/11/2011, página 1.

Comunicado GP-CR Nº 010/2011

Comunica a necessidade de ser dada preferência, em 1º e 2º Graus de jurisdição, à instrução e julgamento das ações civis públicas que versem sobre trabalho infantil e escravo, meio ambiente, fraudes nas relações trabalhistas e discriminações. Divulgado no D.E.J.T. de 21/01/2011, página 1.

Comunicado GP-VPJ Nº 003/2011

Comunica o horário da distribuição de processos de competências recursal e originária. Divulgado no DEJT de 02/06/2011, pág. 01.

Provimento GP-CR Nº 001/2011

Trata da eliminação de documentos expedidos por intermédio do sistema informatizado e que nele ficam gravados, vinculados a processos. Divulgado no DEJT de 11/05/2011, páginas 1/2

Provimento GP-CR Nº 002/2011

Modifica o Capítulo PROT da Consolidação das Normas da Corregedoria para regulamentar o horário de protocolo das peças recebidas pelo sistema integrado e e-doc, além de revogar artigo que regulamenta recepção de fac-símile. Divulgado no DEJT de 04/05/2011, páginas 1/2.

Provimento GP-CR Nº 003/2011

Acrescentar o § 4º ao artigo 1º do capítulo RECO (do Recolhimento de Custas, Imposto de Renda e INSS), da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Provimento GP-CR Nº 004/2011

Altera o Capítulo LIQ (da liquidação de sentença), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para dar nova redação ao artigo 1º, assim como acrescentar os artigos 3º, 4º e 5º, em adequação à Recomendação CR-01/2010. Divulgado no DEJT de 11/05/2011, página 2.
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