Referente ao Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG. Divulgado no D.E.J.T. de 12/11/2011, página 3.

Comunica o horário da distribuição de processos de competências recursal e originária. Divulgado no DEJT de 02/06/2011, pág. 01.

Que trata da semana de conciliação, no período de 02 a 06 de maio do corrente ano. Divulgado no DEJT de 01/03/2011, página 01.

Referente a distribuição de processos de competência recursal. Divulgado no D.E.J.T. de 18/01/2011, página 1.

Trata da eliminação de documentos expedidos por intermédio do sistema informatizado e que nele ficam gravados, vinculados a processos. Divulgado no DEJT de 11/05/2011, páginas 1/2

Modifica o Capítulo PROT da Consolidação das Normas da Corregedoria para regulamentar o horário de protocolo das peças recebidas pelo sistema integrado e e-doc, além de revogar artigo que regulamenta recepção de fac-símile. Divulgado no DEJT de 04/05/2011, páginas 1/2.

Acrescentar o § 4º ao artigo 1º do capítulo RECO (do Recolhimento de Custas, Imposto de Renda e INSS), da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Altera o Capítulo LIQ (da liquidação de sentença), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para dar nova redação ao artigo 1º, assim como acrescentar os artigos 3º, 4º e 5º, em adequação à Recomendação CR-01/2010. Divulgado no DEJT de 11/05/2011, página 2.

Acrescenta o inciso X ao §2º, do artigo 2º, do Capítulo PROT, da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere a petição que tratar de matéria relacionada à CNDT.

Disciplina a apresentação das peças processuais da reclamação correicional no âmbito deste Regional e dá outras providências.