2011

Portaria GP-CR Nº 039/2011

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2012. DIVULGADO NO DEJT de 21/11/2011, pág. 01.

Portaria GP-CR Nº 029/2011

Suspende, no período de 3 a 11 de outubro de 2011, os prazos processuais e o expediente interno de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 30/2011).

Portaria GP Nº 002/2011

Altera o artigo 1º da Portaria GP nº 06/2003, que regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 21/01/2011, fl. 01.

Portaria GP Nº 008/2011

Modifica a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas. Divulgada no DEJT de 11 de março de 2011, págs. 01/02.

Portaria GP Nº 010/2011

Fixa os valores das diárias devidas aos magistrados e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 23 de março de 2011, pág. 02.

Portaria GP Nº 013/2011

Centraliza o endereçamento de notificações, citações e intimações das unidades do Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado de São Paulo. Divulgada no DEJT de 21 de março de 2011, pág. 01. Revogada pela Portaria GP 01/2013.

Portaria GP Nº 014/2011

Implanta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a produção eletrônica de documentos processuais judiciais e administrativos, cria o Grupo Gestor do Projeto Documento Eletrônico e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 23 de março de 2011, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 015/2011

Referente à autorização para prestação de serviços para servidor. Divulgada no DEJT de 28 de março de 2011, pág. 13.
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