Regulamenta a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT em 02/12/2011, às págs. 1 e 2. Republicado no DEJT em 25/6/2014, às págs. 1 e 2. Republicado no DEJT em 07/10/2014, às págs. 1 a 3. Republicado no D.E.J.T. em 18/11/2015, págs. 01-03.

Dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre a assistência pré-escolar recebida pelos servidores do Tribunal Regional da 15ª Região vinculados ao Regime Geral da Previdência Social. Divulgado no DEJT de 28/10/2011, págs. 01 e 02.

Dispõe sobre a concessão e pagamento de férias e adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 14 de novembro de 2011, pág. 01.

Dispõe sobre a concessão e pagamento de férias e de adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 19/2012). Divulgado no DEJT de 21/09/2011, págs. 01 a 04.

Dispõe sobre a transformação de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança. Divulgado no DEJT de 15/08/2011, pág. 01.

Regulamenta a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 14/07/2011, págs. 01 e 02. Revogado pelo artigo 11 do Ato Regulamentar nº 15/2011.

Regulamenta a remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 24/05/2011, página 01. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP 01/2013).

Estabelece e disciplina os trabalhos de designação fixa e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Unidades Trabalhistas com maior movimento procesual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e revoga o Ato Regulamentar Nº 14/2010. Divulgado no DEJT de 18/04/2011, páginas 01 a 04. Alterado pelo Ato Regulamentar Nº 07/2011, divulgado pelo DEJT de 27/05/2011, página 01.

Regulamenta o uso institucional de telefonia móvel celular no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 06/04/2011, página 03.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 01, de 05 de fevereiro de 2010. Divulgado no D.E.J.T. de 11 de março de 2011, página 01.