Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 10/06/2011, págs. 01 e 02.
Altera a redação do artigo 296 e acrescenta o Capítulo XI do Título IV e o artigo 318-B do Regimento Interno. divulgado no DEJT de 05/09/2011 - págs. 01 e 02. republicado no DEJT de 12/09/2011 -...
Altera redação dos artigos 309, 310, 311 e 312 e acrescenta os artigos 311-A, 311-B, 311-C, 311-D e 311-E do Regimento Interno. divulgado no DEJT de 02/09/2011, pág 03.
Comunica a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede deste Tribunal, no mês de maio. Divulgado no D.E.J.T de 09/05/2011, página 1. Republicado no D.E.J.T de 12/05/2011, página 1.