2011

Assento Regimental Nº 005/2011

Altera o Regimento Interno para regulamentar o funcionamento do serviço de distribuição de 2º grau. divulgado no DEJT de 27/05/2011, página 02.

Comunicado Nº 072/2011

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 10/06/2011, págs. 01 e 02.

Assento Regimental Nº 009/2011

Altera a redação do artigo 296 e acrescenta o Capítulo XI do Título IV e o artigo 318-B do Regimento Interno. divulgado no DEJT de 05/09/2011 - págs. 01 e 02. republicado no DEJT de 12/09/2011 -...

Assento Regimental Nº 006/2011

Altera redação dos artigos 309, 310, 311 e 312 e acrescenta os artigos 311-A, 311-B, 311-C, 311-D e 311-E do Regimento Interno. divulgado no DEJT de 02/09/2011, pág 03.

Comunicado Nº 059/2011

Comunica a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede deste Tribunal, no mês de maio. Divulgado no D.E.J.T de 09/05/2011, página 1. Republicado no D.E.J.T de 12/05/2011, página 1.

Comunicado Nº 014/2011

Divulga a escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício-sede deste Tribunal. Divulgado no D.E.J.T de 09/02/2011, página 1.
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