2011

Resolução Administrativa Nº 01/2011

Dispõe sobre a denominação de fóruns e outros edifícios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 14/01/2011, página 1. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 06/2012). (Alterada pela Resolução Administrativa N.19/2015)

Resolução Administrativa Nº 02/2011

Regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 23/03/2011, página 3. Republicada no DEJT de 31/03/2011, página 1. Republicada no D.E.J.T de 23/04/2013 págs. 02/06. Revogada pela Resolução Administrativa N. 11/2013.

Resolução Administrativa Nº 04/2011

Altera a Resolução Administrativa nº 02/08, que regulamenta as autorizações para que Magistrados do TRT da 15ª Região residam fora das respectivas jurisdições. Divulgado no DEJT de 27/05/2011, página 04. (Alterada pela Resolução Administrativa nº9/2014)

Resolução Administrativa Nº 05/2011

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 02/2005, modificada pela Resolução Administrativa nº 05/2009 - Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal para reestruturar a composição orgânico-administrativa da Secretaria-Geral a Presidência. Divulgado no DEJT de 08/06/2011, página 02. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.

Resolução Administrativa Nº 06/2011

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 11/07/2011, nas págs. 03 e 04. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 01/2012)

Resolução Administrativa Nº 07/2011

Institui a prestação de serviço voluntário no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 11/07/2011, nas págs. 01 a 03. - Alterada pela Resolução Administrativa N. 12/2012.

Resolução Administrativa Nº 08/2011

Dispõe sobre a operacionalização das Resoluções nº 70/2010, de 24/09/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e nº 114/2010, de 20/04/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Divulgada no DEJT em 14/07/2011, nas págs. 02,03 e 04.

Resolução Administrativa Nº 09/2011

Transforma e altera a denominação de funções comissionadas e dá outras providências. Divulgada no DEJT em 28/09/2011, na pág. 01. Republicada por erro material no DEJT em 30/09/2011, na pág. 02. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 02/2012). (Alterada pela Resolução Administrativa N. 17/2014).

Resolução Administrativa Nº 10/2011

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 14/12/2011, na pág. 14.
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