Altera a Portaria GP-19/2009, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT de 16 de março de 2011, pág. 01. (Alterada pela Portaria GP N. 28/2011)
Altera a Portaria GP-07/2009, que dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT de 18 de março de 2011, pág. 01. (Alterada pela Portaria GP N. 34/2012).
Altera a Portaria GP nº 10/2009, modificando a composição da Comissão de Avaliação de Documentos. Divulgada no DEJT de 15/04/2011, pág. 01. Republicada no DEJT de 29/04/2011, págs.1 e 2. (Alterada pela Portaria GP N. 69/2013).
Dispõe sobre a delegação de competência referente à coordenadoria das atividades do Espaço Cultural. Divulgada no DEJT de 14 de abril de 2011, pág. 02 . (Revogada pela Portaria GP N. 13/2013).
Altera a Portaria GP-11/2011, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT de 08/09/2011, pág. 01. (Portaria alterada pela Portaria GP N. 28/2012)