| Norma |
Descrição |
Origem da Norma |
| Ato regulamentar GP n° 013/2023 |
Dispõe sobre o controle prévio de legalidade, mediante análise jurídica das licitações, contratos, convênios, termos de cooperação, acordos e outros instrumentos congêneres |
TRT15 |
| Ato regulamentar GP n° 006/2023 TRT15 |
Dispõe sobre a Política de Integridade das Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região |
TRT15 |
| Ato regulamentar GP n° 005/2023 TRT15 |
Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região |
TRT15 |
| Ato regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
Institui o Manual de Regramento que traz as atribuições e procedimentos próprios de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
TRT15 |
| Anexo I do Ato Regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
MANUAL DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS |
TRT15 |
| Anexo II do Ato Regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
MANUAL DE PESQUISA DE PREÇOS |
TRT15 |
| Anexo III do Ato Regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
MANUAL DE LICITAÇÕES |
TRT15 |
| Anexo IV do Ato Regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
MANUAL DE DISPENSA ELETRÔNICA |
TRT15 |
| Anexo V do Ato Regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
MANUAL DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL |
TRT15 |
| Anexo VI do Ato Regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
MANUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
TRT15 |
| Anexo VII do Ato Regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
MANUAL DE APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS E DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS |
TRT15 |
| Anexo VIII do Ato Regulamentar GP n° 004/2023 TRT15 |
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE PATRIMONIAL E GESTÃO DE BENS |
TRT15 |
| Ato regulamentar GP n° 001/2023 TRT15 e Ato Regulamentar GP n° 16/2023 |
Dispõe sobre o desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
TRT15 |
| Ato regulamentar GP n° 008/2022 TRT15 |
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito do TRT da 15ª região |
TRT15 |
| Resolução CSJT n° 310/2021 |
3ª edição do Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
CSJT |
| Resolução CNJ nº 347/2020 |
Política de Governança das Contratações Públicas da justiça do Trabalho |
CNJ |
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