Representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Franca, unidade do TRT da 15ª Região, da Vara do Trabalho de Brumado e do Poder Executivo de…

Comprometido com a erradicação do trabalho infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia a adesão de magistrados, servidores e jurisdicionados à opção legal que permite aos…

Na sexta-feira (11/3), em cerimônia realizada no Teatro Municipal Teotônio Vilela, em Sorocaba, 300 aparelhos celulares doados pela Receita Federal foram entregues a…

A Câmara de Vereadores de São José dos Campos aprovou o projeto de lei 522/21, de autoria da vereadora Amélia Naomi, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal…

O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de…