A Política de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência foi instituída neste Tribunal em dezembro de 2021, por meio da Resolução Administrativa Nº 002/2021.

No mesmo normativo, foi previsto o então Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade, que teve sua nomenclatura atualizada para Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação pela Portaria GP Nº 064/2023.

Atualmente, o Subcomitê tem sua composição designada pela Portaria GP Nº 068/2025 e atribuições definidas no Ato Regulamentar GP Nº 030/2023.

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