COMUNICADO GP nº 22/2020

 

Dispõe sobre os termos das eleições para o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

 

CONSIDERANDO a Ata de Reunião do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, realizada virtualmente no dia 10 de junho de 2020;

 

CONSIDERANDO a necessidade de novas eleições para referido Comitê, obedecendo à Resolução CNJ 283/2019 e à Portaria GP 022/2018 deste Tribunal;

 

COMUNICO que:

 

1. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região –  Sindiquinze serão intimados por mensagem eletrônica da Presidência do Tribunal, para que indiquem, cada um, no prazo de 15 (quinze) dias, 1 (um) titular e 1 (um) suplente, nos termos do art. 1º da Portaria GP 001/2017.

 

2. Também com intimação pelo e-mail institucional, será aberto prazo de 15 (quinze) dias para inscrição de magistrados e servidores que desejarem compor lista para concorrer por eleição direta entre seus pares e/ou por indicação do Órgão Especial Administrativo deste Tribunal, de acordo com a Portaria GP nº 001/2017 e a Portaria GP 022/2018. Nesse caso, o(a) interessado(a) deverá indicar a qual(is) cargo(s) se candidata.

 

3. Haverá votação virtual para a escolha direta de magistrados e de servidores, de forma secreta, em link a ser divulgado oportunamente, após as inscrições, sendo os votos contabilizados ao final do prazo por esta Presidência.

 

4. Concluídas todas as votações e indicações, a Presidência expedirá Portaria com a nova composição, atualizando a Portaria GP 022/2018 e a Portaria GP 001/2017.

 

Campinas, 6 de agosto de 2020.

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

Desembargadora Presidente do Tribunal