Resolução Administrativa Nº 011/2020
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011/2020
07 de dezembro de 2020
(Revogada pela Resolução Administrativa Nº 008/2021)
Revisa o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2015 - 2020 para o período de 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as diretrizes do Plano Estratégico do Poder Judiciário para o sexênio 2015-2020, aprovado pela Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário e das Políticas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, instituídos pela Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 para o período de 2019 a 2020, conforme dispõe a Resolução nº 233/2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO, por fim, o quanto decidido pelo Tribunal Pleno em Sessão Administrativa realizada em22 de outubro de 2020, nos autos do Processo 0000610-97.2013.5.15.0897 PA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2015, para o período de 2020, constante nos termos do anexo da presente Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução Administrativa nº 009/2018.
(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal