RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 15/2009
Campinas, 07 de dezembro de 2009

 

Altera o art. 2º, e seus parágrafos, da Resolução Administrativa nº 06/2005.

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO haver expirado a designação da Desembargadora Coordenadora do Coral, nomeada por meio da Portaria GP nº 28/2005, de 20 de junho de 2005;

CONSIDERANDO que o Coral do TRT da 15ª Região exerce atividades de interesse institucional e que são, em última instância, administrados pela Presidência da Corte;

CONSIDERANDO o decidido pelo Eg. Tribunal Pleno em Sessão Administrativa realizada em 19/11/2009,

R E S O L V E :

Art. 1º  Alterar o art. 2º, e seus parágrafos, da Resolução Administrativa nº 06/2005, a fim de modificar a forma de designação do Juiz ou Desembargador Coordenador do Coral, sob a seguinte redação:

"Art. 2º  Será designado um Juiz ou Desembargador Coordenador do Coral, com a finalidade de aprimorar a atividade, favorecer e viabilizar a participação do grupo em eventos internos e externos, ampliar a participação e facilitar a interlocução entre o Coral e o Tribunal.

Parágrafo único (antigo § 1º). O Juiz ou Desembargador Coordenador será nomeado por portaria do Presidente do Tribunal e, no exercício dessa atividade, será assessorado pela Comissão Temporária de Qualidade Total, que fica incumbida de supervisionar o desenvolvimento e a participação do Coral e de seus integrantes nos eventos internos e externos de interesse do TRT.

§ 2º  revogado"

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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(a) LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA
Desembargador Federal do Trabalho
Presidente do Tribunal