Os monitores de creche do município de Santa Cruz do Rio Pardo, independente da data de contratação, têm o direito de figurar entre os destinatários do rateio anual dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Firmada pelo Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a tese jurídica reconhece os monitores…

Comemorado no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água foi instituído, em 1992, pela Organização das Nações Unidas - ONU e tem o objetivo de conscientizar a população mundial sobre a escassez dos recursos hídricos e a gravidade da falta de água para o meio ambiente e para os seres humanos.

A água cobre aproximadamente dois terços da…

O Projeto Especializa & Equaliza, que está sendo implantado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nas varas do trabalho, será tema de evento on-line nesta sexta-feira, 24/3, às 10h30, numa iniciativa da Comissão de Relacionamento Institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15. Transmitido pelo canal…

Com organização do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região  (FPETI-PPR), integrado pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) do TRT-15, acontece na sexta-feira,  24/3, uma audiência pública sobre a "INSERÇÃO DE APRENDIZES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: Oportunidade aos Jovens e a Importância das Empresas na Redução da…

No final da tarde de quinta-feira, 16/3, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2023. Na ocasião, vinte pessoas e uma entidade social foram homenageadas com a outorga de comendas da ordem do mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 

O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho definiu a “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” como tema para o biênio 2023/2024. O tema foi apresentado na última sexta-feira (10/3), em reunião do Comitê Gestor Nacional com as gestoras e os gestores regionais do programa. Pelo TRT-15,…

O Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, instituído pela lei nº 12.533/2011, é comemorado em 16 de março e  tem dentre seus principais objetivos a promoção de práticas sustentáveis capazes de reduzir o impacto dessas mudanças sobre a Terra.

Essas alterações que ocorrem no clima geral do planeta são…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta quarta-feira, 15/3, a visita do superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Rogério Giampaoli. O encontro, de caráter institucional, realizado no Gabinete da Presidência, teve como principal objetivo a aproximação para o aperfeiçoamento do diálogo entre as…

Terminou em acordo a audiência conduzida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, na tarde desta quinta-feira, 9/3, na sede do tribunal, em Campinas. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região concordou com a proposta oferecida pela Vice-Presidência Judicial que pôs fim à greve deflagrada…

Uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniu na manhã desta quinta-feira (9/3) com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para dialogar, entre outros assuntos, sobre a proteção de magistrados, servidores,  advogados e partes no entorno de unidades administrativas e judiciárias. O encontro ocorreu em São Paulo, na sede da Secretaria de Estado…