A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador. O relator, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, evidenciou que a conduta do superior hierárquico do trabalhador revelou-se reprovável a ponto de poder, à primeira vista, ser subsumida à tipicidade como…

Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de segunda-feira (12/9) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho como resoluções administrativas, as Súmulas 136, 137 e 138 apresentam o entendimento dominante na Corte sobre a constitucionalidade de trechos de leis orgânicas ou complementares…

O superintendente Regional e o gerente de Carteira da Caixa Econômica Federal, respectivamente, Fábio Estevam Vieira e Paulo Henrique Cordeiro, foram recebidos nesta terça-feira (13/9), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. O encontro contou ainda com a participação dos juízes auxiliares Marcos…

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, dando continuidade na divulgação do projeto da VPJ “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, se reuniu nesta terça-feira, 13/9, com representantes de sindicatos e com advogados da OAB e de 7 empresas da região de Araçatuba. Foram dois…

A 1ª Câmara do TRT 15 condenou, por unanimidade, um hospital a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil e pensão mensal desde a data do infortúnio até dois anos após a morte, para o viúvo de uma técnica de enfermagem, que faleceu por Covid-19. A empregada havia sido contratada em 14/7/2020, para trabalhar como técnica de enfermagem na linha de frente de…

Ministros, desembargadores e juristas brasileiros e uruguaios reúnem-se na sexta-feira (16/9) em uma nova edição da Mesa de Direito Comparado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Iniciativa da Vice-Presidência Judicial da Corte, em parceria com a Escola Judicial, o encontro será telepresencial, das 9h20 às 12h30, com transmissão ao vivo no…

Na tarde de quinta-feira (8/9), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu os representantes das entidades assistenciais beneficiadas, neste semestre, com valores decorrentes do acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Odebrecht. Na Ação Civil Pública que tramitou na…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove mais um encontro de seus gestores, neste ano inspirado no tema “Desenvolvimento gerencial: liderança em tempo de mudanças”. Ao todo são 130 gestores que ocupam cargo de assistente-chefe, coordenador(a), assessor(a), secretário(a) e diretor-geral, e que se dividem para o encontro, realizado ainda…

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foram os mais produtivos do Judiciário Trabalhista durante o ano passado. A informação foi divulgada na sexta-feira (2/9) no relatório Justiça em Números 2022, do Conselho Nacional de Justiça. Servidores efetivos, requisitados, cedidos ou comissionados que atuam na 15ª Região atingiram nota 128 no Índice de…

Tribunal, promove campanha Corregedoria Solidária, com apoio da Amatra XV, Sindiquinze e o OAB

Empresas, advogados e trabalhadores com processos no TRT da 15ª Região poderão ser recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, que estará em Campinas na semana de 26 a 30 de…