A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta quinta-feira, 23/3, das 10h às 11h30, palestra sobre “ Os limites subjetivos da coisa julgada (artigo 506 do CPC) e a aplicação do IDPJ na seara trabalhista”, que será ministrada pelo professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),…

“Não tem como a pessoa ir para casa porque eles prendem a gente de uma forma que ou a gente fica ou, se não quiser ficar, vai morrer. Se a gente quiser sair, quebrar o contrato, sai sem direito a nada, nem os dias trabalhados, sem passagem, sem nada. Então, a gente é forçado a ficar.”  A dor, angústia e o sentimento de “ coisificação” dessa citação não são…

Comemora-se neste 16 de março o Dia Nacional do Ouvidor. A data escolhida é uma homenagem ao dia 16 de março de 1995, quando foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre a ocorrência de tentativas de golpes aplicados contra pessoas que aguardam o pagamento de precatórios na Justiça do Trabalho. Normalmente, os golpistas possuem dados do processo e, valendo-se do nome e logotipo de escritórios de advocacia ou se passando por um…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José do Rio Preto realizou na sexta-feira (3/3), no anfiteatro do Sesc, uma audiência coletiva com participação de cerca de 100 empresas que, em algum momento, não cumpriram as cotas de aprendizagem. O objetivo principal do encontro foi implementar ações voltadas à conscientização das empresas quanto à…

No dia 8 de março e em todos os dias do ano, as mulheres desejam mais do que flores e felicitações. Elas clamam por respeito, tratamento igualitário, apoio da sociedade e proteção efetiva dos órgãos públicos. Mais do que um dia de celebração, o Dia Internacional da Mulher é um símbolo da luta feminina contra a desigualdade e discriminação de gênero em todo mundo. É…

“A quem cabe a última palavra sobre a interpretação da legislação trabalhista nos termos da Constituição? Ao TST ou ao STF?” Com essa questão inicial, o professor Luiz Guilherme Marinoni, um dos principais juristas brasileiros em Direito Processual, iluminou na manhã desta sexta-feira (3/3) o que chamou de “zona de penumbra" entre cortes supremas e cortes…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional do deputado federal Jefferson Campos e do deputado estadual Carlos Cezar.

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional de quatro membros da diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT15, por meio da Assessoria de Gestão Estratégica e da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, divulgou o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS e o Relatório de Acessibilidade e Inclusão, com os resultados obtidos pela Corte no ano de 2022.