A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi  indicada pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para ser a representante da instituição no Observatório Excelências Femininas.

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A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou uma empresa do ramo de certificação digital a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais após exceder o poder o diretivo e por violar a dignidade de um trabalhador durante revistas íntimas. Durante o procedimento, a…

Na sexta-feira (11/3), em cerimônia realizada no Teatro Municipal Teotônio Vilela, em Sorocaba, 300 aparelhos celulares doados pela Receita Federal foram entregues a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social pela prefeitura, através da Secretaria da Cidadania (Secid) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promove na quinta-feira, 17/3, a partir das 17 horas, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário, em formato híbrido, obedecendo a todos os protocolos de biossegurança em virtude da pandemia do novo coronavírus. A cerimônia, que contará com uma…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, participou na manhã desta quinta-feira, 10/3, de um encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. A iniciativa, que reuniu ministras do TST e as demais desembargadoras presidentes dos Tribunais Regionais…

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, dia 25/3, às 9h20, dentro do Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial da Corte, a primeira edição da "Mesa de Direito Comparado" tendo como tema os sistemas jurídicos do Eixo Brasil/ Argentina. O evento é gratuito e 100% on-line, com transmissão pelo canal do…

Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava o Brasil como o quinto pior país do mundo para uma mulher viver. Para contribuir na transformação do Brasil em um lugar onde mulheres possam viver sem medo, o CNJ aprovou, em fevereiro, a primeira Ouvidoria Nacional da…

“O dia da mulher é todo dia: nos lares, nas empresas, nos tribunais, nos campos, nas quadras, nas pistas de atletismo, ora cuidando dos filhos, ora se superando para atingir os mais altos patamares”. As palavras foram proferidas pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, nesta terça-feira, 8…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização.
Conforme constou dos autos, a…

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperaçãso de crédito a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma empregada que foi impedida de entrar no estabelecimento vestindo saia. A empregada, menor de idade à época dos fatos, tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria.