O Brasil terminou o ano de 2019 com pelo menos 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Para enfrentar essa trágica realidade constatada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do final do ano passado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e agravada pela pandemia de covid-19, um…

Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e aperfeiçoar a eficácia no julgamento das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região criou, por meio da Resolução Administrativa Nº 3/2021, publicada na segunda-feira (5/4…

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar R$ 10 mil a título de danos morais e estéticos a uma trabalhadora que teve a ponta de seu dedo mindinho da mão esquerda cortada na esteira de uma máquina de fazer salgadinhos. O acórdão, que teve como relator o desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, reconheceu a responsabilização civil da…

Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro e decente em tempos de crise, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho vai promover, durante o mês de abril, a campanha “Em conjunto - A construção do trabalho seguro depende de todos nós”. 

A iniciativa marca, em 2021, o “…

A  corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a vice-corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, deram início a um projeto para identificar servidores talentosos interessados pela laboriosa missão de gerir processos de trabalho nas unidades de primeira instância, sobretudo diante…

Por unanimidade, os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram a existência de vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de entrega de refeições via aplicativo. De relatoria do desembargador Eder Sivers, o acórdão reformou a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Campinas e determinou a reabertura da instrução…

Equipes do Poder Judiciário de todo o país têm até 12 de abril para inscrever projetos no Prêmio Innovare na categoria CNJ/Tecnologia. Nesta 18ª edição da premiação, serão selecionadas iniciativas da área de tecnologia que utilizam inovações e inteligência artificial para aperfeiçoar a eficiência do Judiciário e que facilitam o acesso da sociedade à Justiça. …

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram nesta terça-feira, dia 30/3, a Portaria GP-CR Nº 020/2021 prorrogando por tempo indeterminado o sistema de trabalho remoto e o prazo previsto no §1º do art. 6º e no §2º do art. 9º da Portaria…

Na quinta-feira, 25/3, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram virtualmente, via plataforma Google Meets, para a realização das sessões do Tribunal Pleno Administrativo, Tribunal Pleno Judicial, Órgão Especial Administrativo e Órgão Especial Judicial, sob coordenação da presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de…

Entre os dias 22 e 24 de março, a corregedora regional e a vice-corregedora regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, as desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, realizaram os trabalhos de correição ordinária telepresencial nas quatro unidades judiciárias de São José do Rio Preto, no Centro Judiciário de Métodos…