O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza às 16h desta quarta-feira (9/12) a cerimônia de posse do corpo diretivo da Corte, da Escola Judicial e da Ouvidoria para o biênio 2020-2022. Realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa com a participação restrita a poucas pessoas em razão das medidas de combate à pandemia de coronavírus, a cerimônia será…

A desembargadora Tereza Asta foi indicada pela ministra Dora Maria da Costa, diretora da ENAMAT- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, para coordenar o Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da instituição.

O Comitê é integrado pelos Juízes Platon Teixeira de Azevedo Neto, Luciane Cardoso…

Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Controle Administrativo nº 0008439-29.2020.2.00.0000, a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla presidirá o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) no biênio 2020/2022. A posse do novo corpo diretivo acontece  em formato telepresencial na quarta-feira, dia 9 de…

Com uma gestão voltada para o aprimoramento da alocação de recursos públicos e atento aos compromissos do Judiciário brasileiro com o desenvolvimento sustentável, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã desta segunda-feira (7/12) sua primeira microusina fotovoltaica. Instalado na Vara do Trabalho de Rio Claro, o equipamento produzirá energia…

Para estudantes à procura de estágio, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira (10/12) para cadastro de reserva em dezenas de municípios do interior de São Paulo. Caso contratados, os alunos receberão bolsa auxílio de R$ 900, acrescida de vale transporte de R$ 198, para uma jornada de 20 horas semanais. Os…

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, na terça-feira (1º), o Ato CSJT.GP.SG 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). O normativo busca dar uma uniformização mínima, para possibilitar a qualidade e a…

Magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região identificaram, durante o mês de novembro, os beneficiários de mais R$ 15,7 milhões em contas judiciais. Com isso, a equipe do Projeto Garimpo chegou à marca de R$ 153,6 milhões durante o ano de 2020.…

Em apenas três dias de mutirão formado por magistrados e servidores do TRT-15 para a realização da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, os acordos homologados em primeira e segunda instâncias já somam R$ 99.211.604,89, segundo o balanço parcial da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, divulgado nesta quarta-feira (2/12). 

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa Vikstar Contact Center S.A. e manteve sua condenação, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a ser paga a uma trabalhadora vítima de assédio por parte de seu superior. 

A empresa tentou se…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de magistrados, servidores e jurisdicionados à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos…