A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por obrigar uma empregada a fazer vendas com outros produtos “embutidos”. Condenou também a empresa em mais R$ 40 mil por danos morais, por assédio com conotação sexual contra a mesma empregada, por parte de um de seus gerentes. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, promoveu na manhã desta segunda-feira, 3/2, a Abertura do Ano Judiciário de 2020  da Corte, afirmando que a força motriz do órgão será buscar a realização dos objetivos fundamentais da República previstos no artigo 3º da Constituição Federal: construir uma sociedade livre, justa e solidária;…

Neste início de ano a Corregedoria Regional do TRT-15 realizou mais uma etapa do acompanhamento trimestral das maiores variações dos resultados no Igest-Hórus/e-SinCor. 
Esse acompanhamento visa demonstrar a melhora dos resultados, independentemente da faixa de colocação (regional ou nacional) de cada Vara do Trabalho, o que se registra como incentivo às…

Uma comitiva formada por seis desembargadores e 16 juízes do trabalho de primeiro grau do TRT-15 visitou na manhã desta sexta-feira, 31/1, em Hortolândia, a fábrica da EMS, empresa líder do mercado farmacêutico brasileiro, A visita, que contou com a presença da presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, foi coordenada pelo juiz…

A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na manhã desta quinta-feira, 30/1, as novas instalações da Sala de Sessões da 3ª Turma, localizada no 12º andar do edifício-sede da Corte, e que integra a 5ª e a 6ª Câmaras. A solenidade reuniu desembargadores, juízes, servidores e advogados, e comemorou simbolicamente a…

No primeiro dissídio coletivo de greve de 2020, o TRT-15 promove acordo em audiência realizada na tarde desta terça-feira (28/1), pondo fim à greve que paralisou 70% dos empregados de uma empresa do transporte público no município de Ilhabela. A audiência foi presidida pela desembargadora vice-presidente judicial Tereza Aparecida Asta Gemignani, que pôs frente a…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram um número recorde de processos julgados durante o ano passado. De janeiro a dezembro, eles solucionaram 162.677 conflitos trabalhistas, média de 2.957 por gabinete. O número equivale a mais do que o dobro das ações solucionadas há dez anos, quando a Corte julgou 78.617 processos no 2º grau…

Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região e do Sindicato dos Empregados no Comércio da cidade de Jundiaí fecharam acordo durante audiência realizada nesta quarta-feira (22/1), no TRT-15, em Campinas. Conduzida pela vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, a mediação pré-processual, que pôs fim ao…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud15) abre inscrições para o Seminário “Lei de Abuso de Autoridade: textos, contextos e pretextos (Lei nº 13.869/2019)”. Agendado para 7 de fevereiro, das 9h às 12h, na sede judicial da Corte, o evento marca a abertura do ano escolar da Ejud15 e contará com palestras do ministro do Tribunal Superior…

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) do TRT-15 realizaram 21.053 acordos no ano passado, que resultaram no pagamento de R$ 1,176 bilhão em créditos aos reclamantes com ações trabalhistas na 15ª Região. Deste total, pouco mais de R$ 329 milhões foram…