Informações/TJSP

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, foi recebido nesta quinta-feira (21/6) pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, na sede do TJSP em São Paulo. Do encontro, no qual foram tratados assuntos…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo reclamante, funcionário e ex-prefeito do Município de Analândia, que insistiu na tese de ter sofrido assédio moral. O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de 1% do valor da causa, arbitrada pelo Juízo…

Por Julia Pereira e Sarah Barros

Teve início na manhã desta segunda-feira, 25, nos auditórios 3 e 4 da Escola Judicial (Ejud) do TRT da 15ª Região, no 5º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, o curso Desenvolvimento de Gestores, destinado a uma turma de 47 servidores que atuam nas áreas judicial (segundo grau de…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedentes os pedidos de uma professora municipal de Desenvolvimento Infantil (PDI) que pediu o reconhecimento do caráter justificado de sua ausência às reuniões de Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) realizadas às sextas-feiras à noite. O colegiado…

As provas do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do TRT da 15ª Região e à formação de cadastro de reserva serão realizadas no dia 29/07/2018 (domingo). As informações constam do Edital Nº 6, de 20 de junho de 2018 - Convocação para as provas, publicado no Diário Oficial da União. 

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante,  e o liberou do recolhimento das custas decorrentes do arquivamento do seu processo, em caso da propositura de eventual nova ação.

Segundo constou dos autos, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, diante da ausência do reclamante à audiência em que deveria…

Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos

As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (…

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou do 58º Congresso promovido pela LTr, coordenando os trabalhos do 3º Painel que tratou das "Regras de Aplicação das Normas Trabalhistas".

Na oportunidade abordou o tema "A partir de qual momento a Lei 13.467/2017 deve ser aplicada aos contratos de trabalho".

Também participaram deste painel o ministro do TST Alexandre…

Por Ademar Lopes Junior

Teve início na manhã desta segunda-feira, 18/6, na Escola Judicial do TRT-15, o curso "Ferramenta Estatística R", ministrado pelo servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) André Silva de Queiroz, a um grupo de cinco servidores da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, além do diretor…

Mais de mil reclamantes foram beneficiados

Com mais de R$ 68 milhões arrecadados no processo piloto 0010326-42.2014.5.15.0048, no qual figuram como executadas duas usinas de açúcar e álcool e uma empresa agropecuária, a Vara do Trabalho de Porto Ferreira concluiu os pagamentos de créditos a mais de mil trabalhadores que tinham ações contra as empresas do grupo econômico. Os valores…