Por Ademar Lopes Junior

O "Direito Constitucional do Trabalho: Cláusulas Pétreas" foi o tema do primeiro painel do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta quinta-feira, 8/6. Com a apresentação da vice-presidente administrativo da…

As vantagens e as desvantagens da terceirização foram o tema do último painel de quinta-feira (8/6) do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado pelo TRT-15, no município de Paulínia. De um lado, o modelo uruguaio de regulação dos serviços terceirizados, apresentado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade da…

Por Luiz Manoel Guimarães

No ano em que completa 30 anos de carreira na Magistratura Trabalhista, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi o encarregado de proferir a conferência de abertura do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 1.200 pessoas acompanharam, na manhã desta quinta-feira (8/6), a abertura do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, no Theatro Municipal de Paulínia (SP), município da Região Metropolitana de Campinas. Promovido pelo TRT da 15ª Região, pela Escola Judicial…

Por Ana Claudia de Siqueira

Acesso rápido, a qualquer tempo, via dispositivo móvel. O TRT da 15ª Região lançou, nesta quinta-feira, durante a abertura do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em Paulínia (SP), o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite o acesso gratuito de…

Por Ademar Lopes Junior

Cinquenta e cinco alunos de duas faculdades de Direito visitaram o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, 7/6. O desembargador João Batista Martins Cesar, que também é professor da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), conduziu a visita de 20 estudantes…

Cerca de 40 estudantes do 5ª Ano do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas) visitaram nesta terça-feira, 7/6, o Fórum Trabalhista de Campinas e a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes. Os estudantes universitários, sob coordenação…

Juízes titulares e substitutos, além de servidores que atuam na Circunscrição de São José dos Campos como diretores de secretaria de vara do trabalho (VT) ou como responsáveis pelas Coordenadorias de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna participaram, de 31 de maio a 2 de junho, no espaço da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), da…

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, da Comissão de Segurança do TRT-15, representou o presidente da Corte, desembargador Fernando da Silva Borges, na solenidade de posse do coronel PM Érico Hammerschmidt Júnior no Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2), unidade de policiamento que conta com cerca de 4 mil integrantes e abrange 38 cidades da região de…

Por Ademar Lopes Junior

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-15 indeferiu liminarmente uma reclamação trabalhista, movida por uma trabalhadora contra uma empresa do ramo de telefonia, que teve como objetivo cassar a decisão proferida em sede de dissídio individual pela 7ª Câmara (4ª Turma) do tribunal.  A…