Com informações do MPT

A 8ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, por ter cometido atos antissindicais. Segundo a…

Por Patrícia Campos de Sousa

Um dos pontos altos do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, realizado nos dias 21 e 22 de setembro no auditório do Centro Universitário Salesiano (Unisal), em Campinas, foi a mesa-redonda "Menores no esporte: formação ou trabalho?", que reuniu os juízes do trabalho Celso Moredo…

O TRT da 15ª Região quitou 2.035 precatórios em um período de 12 meses, entre agosto de 2016 e agosto de 2017, ultrapassando a casa dos R$ 170 milhões em valores pagos. A informação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) mostra ainda que, no mesmo período, o TRT de Campinas foi o tribunal que mais…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que seriam decorrentes de doença ocupacional. O colegiado proveu, porém, o pedido da reclamante quanto ao vínculo de emprego,…

Por Roberto Machini

Na última sexta-feira, 22/9, o 1º painel do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, realizado no auditório do Centro Universitário Salesiano (Unisal), contou com palestras de três membros do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), os advogados Itamar Luiz Monteiro Côrtes e Filipe…

Durante a 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, que fará parte da Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, a Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra será condecorada como uma das mais alinhadas com as orientações da Corregedoria, dentre aquelas que ocupam as primeiras posições de cada grupo no Mapeamento Global de Desempenho (Portaria CR 17/2014),…

O tetracampeão mundial e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva, abriu, na quinta-feira (21/9), os debates do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, realizado com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com uma palestra sobre a carreira e o pós-carreira do profissional de futebol, o ex-jogador encantou a plateia…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da viúva e do filho de um trabalhador que faleceu em acidente de motocicleta. O colegiado manteve na íntegra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que não deferiu o pedido de danos morais e materiais.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-PR

O papel das ouvidorias públicas, a importância desse canal para o serviço de informação ao cidadão e o direito à privacidade frente ao direito de acesso à informação foram temas debatidos no I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado na sexta-…

Trabalho Infantil não! O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. Na última quinta-feira, 21/9, em encontro…