Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um servidor público do Município de Paulínia, que havia requerido equiparação salarial com um colega. O colegiado, porém, concordou com o pedido do trabalhador quanto às horas decorrentes da redução do intervalo intrajornada e condenou o Município ao pagamento, no período…

Por Caroline França

A primeira de três edições do curso gerencial "Planejamento em jogo: aprimorando a interatividade na gestão", está sendo realizada pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) nestas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de julho, reunindo na Escola 50 servidores do 2º grau de jurisdição. Na abertura do evento,  …

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa produtora de açúcar e álcool, para manter sua responsabilidade civil pelo acidente de trabalho que vitimou seu ex-empregado. O colegiado também deu parcial provimento ao apelo das autoras para majorar o valor das indenizações por danos…

Colegiado concluiu que a empresa foi a responsável pela lesão que incapacitou o reclamante para o trabalho

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar a um trabalhador, vítima de doença ocupacional, R$ 40 mil como indenização por danos materiais (…

Por Caroline França

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araçoiaba da Serra e Região e o Município de Capela do Alto fecharam um acordo na manhã desta terça-feira, 25/7, em uma audiência realizada no TRT-15, conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Edmundo Fraga Lopes. O principal ponto do acordo…

Aproximadamente 2,4 milhões de seres humanos são brutalmente comercializados todos os anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Para conscientizar a população sobre a urgência e a importância de se combater o tráfico de pessoas, organizações internacionais, sociedade civil, Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Ordem dos…

Reclamante insistiu no reconhecimento da rescisão indireta por culpa da empresa, estando na iminência de tomar posse em serviço público

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador de uma usina sucroalcooleira que alegou ter sido sua rescisão…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e manteve a decisão do Juízo de primeiro grau que determinou o sequestro de bens da reclamada. O acórdão determinou de ofício, entre outros, em obediência aos princípios da efetividade, celeridade e utilidade da…

Por Ademar Lopes Junior

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidiu na manhã desta quinta-feira, no edifício-sede do Regional, em Campinas, uma audiência que pôs fim ao litígio entre o Sindicato Rural de Bastos e o Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos. Participaram ainda da audiência…

A descoberta precoce de um câncer de mama garante mais de 95% de chance de sobrevida ao paciente. Detectado em fase avançada, as probabilidades caem para 20%. Com o objetivo de fazer com que a população de Campinas e região comece a se afastar deste percentual para caminhar em direção a aquele de chances mais favoráveis, foi inaugurado, na terça-feira (18/7), o…