Por Ademar Lopes Junior

O Juízo da Vara do Trabalho de Ituverava homologou, no último dia 30 de maio, um acordo no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, entre o Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de  Ribeirão Preto e a Fundação Educacional de Ituverava (FEI), e que  deverá beneficiar…

Por Roberto Machini

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, conduziu na tarde desta segunda-feira, 17 de julho, no Gabinete da Presidência, a solenidade de posse de dois novos juízes. Adélia Weber Leone Almeida Faria é magistrada do TRT-8 e toma posse na 15ª Região em virtude de aprovação no Concurso…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente a ação rescisória proposta por um motorista de um renomado frigorífico, que insistiu em rescindir a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Lins, que homologou acordo, sob a alegação de que houve vício na manifestação de sua…

Por Ademar Lopes Junior

A Construtora Queiroz Galvão S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo fecharam um acordo, nesta última quinta-feira, 13/7, em uma audiência realizada no TRT-15, conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Edmundo…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a penhora sobre seu imóvel para pagamento de uma dívida trabalhista. O colegiado excluiu, porém, a multa de 20% do valor atualizado do débito, por entender que a executada "não apresentou argumentação…

Por Roberto Machini

Em solenidade no Gabinete da Presidência nesta quinta-feira, 13/7, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, o vice-presidente judicial e presidente da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, e os…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (Município de Cruzeiro), uma segunda reclamação trabalhista idêntica a outra já transitada em julgado. Essa decisão tinha declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o seu…

O colegiado concluiu que não existe relação entre a doença e as funções desempenhadas na empresa

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional,…

Por Gabriela Rodrigues

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, 11/7, no Gabinete da Presidência do Regional, o gerente executivo jurídico, trabalhista, ambiental e contencioso geral da fabricante de aviões Embraer, Newton dos Anjos. Durante a…

Por Ademar Lopes Junior e Roberto Machini

O Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto apresentou oficialmente nesta segunda-feira, 10/7, o Programa "Aprendiz de Justiça", que desde maio deste ano funciona como projeto-piloto naquele fórum, numa parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Juizado…