O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT) e o TRT da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de São José do Rio Preto - promovem na quarta-feira, dia 4 de outubro, uma audiência pública com mais de 120 empresas para tratar do combate ao trabalho infantil e do incentivo à aprendizagem. O evento…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante, uma ajudante de laboratório, e uma suposta cooperativa que prestava serviços para um laboratório de análises clínicas.

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Por Caroline França

Começou nesta quinta-feira (28/9) o Curso de Governança e Gestão nas Aquisições no Âmbito do TRT-15, na Escola Judicial (Ejud) do Tribunal. Com duração de dois dias – termina nesta sexta, 29 – e para 46 participantes, a iniciativa foi pensada e focada em capacitar servidores que elaboram e/ou acompanham os…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 afastou a justa causa aplicada a um motorista que, de forma insegura e imprudente, deixou cair uma máquina agrícola de cima do caminhão que conduzia. A justa causa tinha sido mantida pela 2ª Vara do Trabalho de Assis, e o motorista, em seu recurso, alegou não ter cometido "falta…

  Por Roberto Machini

O 2º painel do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo contou com as apresentações do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, que abordou um leading case sobre as "Consequências jurídicas do acidente de trabalho no desporto", e da vice-diretora da…

Por Luiz Manoel Guimarães

A Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 deu início nesta segunda-feira, 25 de setembro, à etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores, para uma turma de 17 juízes e 39 servidores. A abertura das atividades – que seguem até a próxima quarta, 27 – contou com a presença dos desembargadores Fernando…

Com informações do MPT

A 8ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, por ter cometido atos antissindicais. Segundo a…

Por Patrícia Campos de Sousa

Um dos pontos altos do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, realizado nos dias 21 e 22 de setembro no auditório do Centro Universitário Salesiano (Unisal), em Campinas, foi a mesa-redonda "Menores no esporte: formação ou trabalho?", que reuniu os juízes do trabalho Celso Moredo…

O TRT da 15ª Região quitou 2.035 precatórios em um período de 12 meses, entre agosto de 2016 e agosto de 2017, ultrapassando a casa dos R$ 170 milhões em valores pagos. A informação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) mostra ainda que, no mesmo período, o TRT de Campinas foi o tribunal que mais…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que seriam decorrentes de doença ocupacional. O colegiado proveu, porém, o pedido da reclamante quanto ao vínculo de emprego,…