O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, de acordo com GP-CR nº 15/2016, não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. As atividades nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quarta-feira de cinzas (1º/3), a partir das 13 horas. Durante os quatro dias do Carnaval, o Tribunal contará, no…

O presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, foi recebido, na tarde de segunda-feira (20/2), pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, no gabinete da Presidência do Regional. O visitante estava acompanhado do coordenador de Relações Sindicais e do Trabalho, Alan Rocha Freire, do gerente de Relacionamento com o Empregado,…

O TRT da 15ª Região, por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, resolveu um litígio que tramitava desde 2007, beneficiando o Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antônio Corsini, com um aporte de R$ 300 mil.  No processo figuravam como partes o Ministério Público…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma empresa do ramo de transportes e serviços, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao reclamante, que estava submetido a uma jornada estafante de mais de 12 horas diárias de trabalho. O acórdão também deu provimento ao pedido do trabalhador e…

Como reconhecimento ao trabalho realizado pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores que compõem a alta administração da Corte deixaram os gabinetes, na tarde desta sexta-feira (17/2), para visitar as unidades instaladas na sede judicial e dialogar diretamente com as equipes. Compuseram a comitiva o presidente, a vice-presidente…

Representantes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Carlos e de Hortolândia e da Comissão de Relações Institucionais da OAB/SP foram recebidos nesta quarta-feira (15/2) pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges. Também participaram dos encontros os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Levi Rosa Tomé e…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que se acidentou em serviço e foi demitido por justa causa, mantendo assim, como afirmou o relator do acórdão, desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, "os sólidos, irrefutáveis e exaurientes fundamentos da sentença" que já havia negado a…

Por intermédio da Resolução Administrativa n.º 6/2017, publicada nesta quinta-feira, dia 16/2, foram aprovadas as Súmulas n.º 89, 90, 91,92, 93, 94 e 95 da jurisprudência dominante do TRT da 15ª Região. A iniciativa visa proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica. Entre os temas tratados está a proporcionalidade da distribuição da carga horária dos…

Por Ademar Lopes Junior

O Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT-15 deverá ocupar, ainda no primeiro semestre deste ano, parte do quarto andar do edifício-sede judicial. A decisão do presidente do regional, desembargador Fernando da Silva Borges,  visa aproximar o Centro de Memória do espaço cultural, que…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (15/2), o presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Luis Otávio Camargo Pinto, que estava acompanhado da vice-presidente da entidade, Gisela da Silva…