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O Tribunal Superior do Trabalho e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista publicaram a primeira edição do Informativo TST Execução, que traz as principais decisões das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do TST (SDI-1 e SDI-2) em matérias sobre o tema. O principal objetivo da proposta é incentivar os estudos e difundir a…
Por Ana Claudia de Siqueira
"O Processo Judicial Eletrônico é um sistema informatizado, desenvolvido para por fim à tramitação de autos em papel de novos processos no Poder Judiciário. Trata-se do uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma Justiça do Trabalho mais célere, acessível, econômica, eficiente e…
Com informações e foto do TRT-ES
A desembargadora do TRT-15, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente da 3ª Turma e da 5ª Câmara, participou no último dia 30 de maio, em Vitória (ES), do 1º Seminário Estadual sobre Cooperação Judiciária do Espírito Santo. A desembargadora compôs a Mesa de Honra do…
Por José Francisco Turco
A conferência de encerramento do 14º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região foi proferida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen. O expositor…
Por Ademar Lopes Junior
O sexto painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, apresentado na sexta-feira, 6/6, sob o tema "Jornada constitucional e a saúde do trabalhador", tratou dos principais transtornos mentais que acometem os trabalhadores.
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Por Patrícia Campos de Sousa
"Ações coletivas trabalhistas – class action" foi o tema do segundo painel do Congresso do TRT da 15ª Região, que reuniu no palco do Theatro Municipal de Paulínia, no dia 5 de junho, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Roberto dos Santos Bedaque e o…
Por Priscila Jordão
A desembargadora e vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Germignani, em parceria com seu filho, o auditor fiscal do trabalho Daniel Gemignani, lançou no primeiro dia do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do…
Por Ademar Lopes Junior
A "Tutela preventiva no meio ambiente do trabalho" foi o tema do quarto painel, que abriu as atividades do segundo dia do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Com apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, o painel contou com…
Por Patrícia Campos de Sousa
O primeiro painel do 14º Congresso do TRT-15 reuniu os professores Humberto Bergmann Ávila e José Affonso Dallegrave Neto para discutir o tema "Direitos fundamentais trabalhistas no século XXI". Os painelistas foram apresentados pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador…
Por Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de maio, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes. As alterações são as seguintes:
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