O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, do TRT15, palestrou nesta segunda-feira (20/10) no II Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, realizado juntamente com a II Jornada de Direito Laboral. Com o tema "Alternativas do mundo moderno que dão celeridade ao desenvolvimento do processo laboral", o magistrado falou especialmente sobre…

A Escola Judicial do TRT-15 abriu, na manhã desta segunda-feira, 20/10, sob o tema "Presença dos Princípios Constitucionais – Caminho para Boas Decisões", a 12ª Semana Temática da Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos, que se estende até sexta-feira, dia 24. Compuseram a Mesa de Honra, além do diretor da Ejud, o desembargador Samuel Hugo Lima, o…

Criado pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência da Corte, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) esteve em Matão, a 35 quilômetros de Araraquara. A Vara do Trabalho (VT) local está instalada na Rua Jundiaí, 1.…

A Corregedoria alcançou a meta prevista no seu Planejamento Estratégico ao concluir as correições ordinárias em todas as unidades sob jurisdição do TRT da 15ª Região no mês de setembro. Um dos mais importantes focos definidos para as atividades correicionais no período foi orientar procedimentos otimizados que atinjam o descongestionamento na fase de execução, com o…

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lins para que prosseguisse com a execução contra a reclamada, uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos industriais, que deixou de cumprir acordo extrajudicial firmado com a reclamante.

O Juízo de primeira…

A sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região, realizada na tarde de quinta-feira (16/10), definiu os novos desembargadores que vão compor dez Comissões Permanentes para o biênio 2014/2016, a partir de 5 de dezembro de 2014. Os 12 componentes do Órgão Especial serão eleitos em sessão administrativa do dia 6 de novembro e os desembargadores que vão…

A Escola Judicial do TRT-15 iniciou, nesta sexta-feira (17/10), a terceira etapa do "Ciclo de atividades: Conciliação/Mediação", composta de oficinas práticas, nas quais magistrados de primeiro grau exercem na prática o que aprenderam nas outras etapas teóricas do curso. As atividades foram abertas pelo diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Samuel Hugo…

Um convênio assinado nesta quarta-feira (15/10) entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil (BB) selou a conclusão da primeira fase de implantação do sistema eletrônico que permitirá aos usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizar pagamento de guias e depósitos recursais via home banking. A ideia é trazer…

O Órgão Especial Administrativo do TRT-15 aprovou, nesta quinta-feira (16/10), o nome de onze novos juízes do trabalho titulares, sendo cinco deles pelo critério de antiguidade e seis pelo critério de merecimento.

Pela antiguidade, o juiz Wilson Cândido da Silva passa a titular da Vara do Trabalho de Lorena; o juiz Décio Umberto…

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos a pagar a um ex-funcionário, que se encontrava no curso do aviso prévio, os benefícios da adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), relativos ao convênio médico e indenizações adicionais.

O reclamante teve seus pedidos julgados improcedentes pelo Juízo da 1ª Vara do…