Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região irá implantar nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Assis (composto por duas Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Distribuição de Feitos), nas Varas do…

 Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a uma ordem religiosa que dispensou um de seus funcionários de forma discriminatória, alegando direito potestativo.

 Por Ademar Lopes Junior

Os componentes do Núcleo de Elaboração do Plano Estratégico 2015-2019 se reuniram na tarde de segunda-feira, 24/2, no Gabinete da Presidência do TRT-15, com o objetivo de definir a missão e a visão de futuro que nortearão o Plano Estratégico Institucional para o período de 2015 a 2019 do TRT-15…

 Por Patrícia Campos de Sousa (com informações da Secom-TRT-2)

O vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, representou o presidente da Corte, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, na cerimônia de assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica de Combate ao…

 Ascom CSJT/CF

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal celebraram nesta quinta-feira (20) acordo de cooperação técnica que viabiliza o acesso ao sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que abriga contas não recursais de vínculos empregatícios de trabalhadores autores…

 Por José Francisco Turco

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 6ª Câmara do TRT da 15ª, passará a ocupar, a partir do próximo dia 27 de fevereiro, a função de coordenadora nacional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). No dia anterior toma posse o novo presidente do…

 Os desembargadores Maria Cristina Mattioli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, representando a Presidência do TRT, foram recebidos pelo governador do Estado de São Paulo, nessa quinta-feira (20/2), no Palácio dos Bandeirantes, quando entregaram formalmente ao anfitrião o convite para a participação da Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional…

 Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Planejamento Estratégico

Mais quatro fóruns de discussão foram realizados, nesta semana, nas cidades-sede das circunscrições de Presidente Prudente, Bauru, Sorocaba e Campinas, em continuidade ao trabalho de elaboração do Plano Estratégico Institucional para o…

 Fonte: Secom STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 119645) a um agricultor do interior de São Paulo preso por crimes contra a organização do trabalho, por manter empregados em situação análoga à de escravo e explorar mão de obra infantil. A Turma determinou a extinção do processo…

Por Beatriz Assaf

Duas das audiências realizadas nesta quarta-feira (19/2) terminaram em acordo, somando R$ 160.500,00. Em um dos processos, a reclamante receberá R$ 80 mil, que serão pagos pela empresa Provar Negócios de Varejo Ltda. Conforme o outro entendimento, o trabalhador receberá da reclamada Equipav S/A Pavimentação…