O TRT da 15ª Região se prepara para participar, ao lado dos demais tribunais brasileiros, da Semana Nacional de Conciliação de 2013, a ser realizada de 2 a 6 de dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça. Milhares de audiências de tentativa de conciliação deverão ser realizadas na 1ª e 2ª instâncias do Regional durante a Semana, envolvendo inclusive…

Com informações de Lázaro Britto e fotos da Secom do TRT-5

Tomou posse na noite desta terça-feira (5) a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) para o biênio 2013/2015, eleita no dia 4 de setembro pelo Tribunal Pleno, órgão composto por todos os 29 desembargadores do TRT baiano. O novo presidente é o…

Por Ademar Lopes Junior,
com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Amatra XV

Cento e sete magistrados da 15ª Região, dentre os quais 16 desembargadores (incluindo o vice-presidente judicial e o corregedor regional, respectivamente os desembargadores Henrique Damiano e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella),…

Ademar Lopes Junior

"Temas contemporâneos de Direito do Trabalho" é o tema da palestra a ser proferida pelas desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente da 5ª Câmara do Tribunal, e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, integrante da 3ª Câmara do TRT-15, no dia 12 de novembro, na Casa do…

Texto e fotos: Luiz Manoel Guimarães

Localizada no centro-oeste paulista, na Serra de Agudos, a 373 quilômetros de Campinas, Marília conta hoje, segundo o IBGE, com cerca de 230 mil habitantes. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é 0,798, considerado alto e que coloca Marília na 47ª posição entre as 5.570…

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) entra em uma nova fase e passa a contar com funcionalidades que agregam valores de usabilidade, tornando as rotinas de trabalho mais simples e práticas, com significativas melhorias para os usuários do sistema.

Essas novidades serão disponibilizadas para todos os…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma siderúrgica, mantendo a condenação da empresa por danos materiais, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Hortolândia, em forma de pensão vitalícia, no valor de 30% dos rendimentos do reclamante, incluindo o 13º salário, com…

Por Priscila Jordão

O TRT da 2ª Região (Capital e Região Metropolitana de São Paulo) abriu processo de remoção nacional destinado ao preenchimento de 51 vagas de juiz do trabalho substituto. O edital que disciplina o processo foi publicado à página 53, da Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2013.…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em sessão realizada nesta segunda-feira, 28 de outubro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisou três anteprojetos de lei que propõem a criação de varas do trabalho (VTs) e de cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região.

No total, o Conselho…

Evento contou com a participação do desembargador Edmundo Fraga Lopes

Com informações de Carina Rabelo (MPSP)

Para dar início à série de eventos que serão realizados sobre o papel do Ministério Público Estadual na persecução penal dos acidentes de trabalho, a Escola Superior…