Por Ademar Lopes Junior
A esposa do caseiro contratado pelo proprietário do sítio bateu às portas do Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego como doméstica, uma vez que, segundo ela, cuidava da casa da propriedade, além de, eventualmente, servir como cozinheira do reclamado. A reclamante alegou…
Por Ademar Lopes Junior
Os trabalhos de correição nas Varas do Trabalho do Regional vão se concentrar, na próxima semana, em Campinas. O vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori – como corregedor em exercício – conduzirá a inspeção, a partir das 10h, na 6ª e na 10ª Varas do Trabalho locais,…
Por Ademar Lopes Junior
A trabalhadora foi contratada em 3 de fevereiro de 2003, como operadora de manufatura, pela empresa, uma indústria fabricante de produtos para florestas e jardins. Todo mundo sabia das reclamações da empregada, que até o fim do contrato, em setembro de 2007, foi vítima de assédio por parte de um colega…
Por José Francisco Turco
O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu nesta quinta-feira (14/7) a visita de uma comitiva do Município de Apiaí que veio reivindicar a instalação de um posto avançado da Justiça do Trabalho na cidade, situada na região de Sorocaba e atendida pela Vara do Trabalho (VT) de Capão…
Por Ademar Lopes Junior
Avanços e recuos marcaram as duas horas e meia da construção do acordo entre FLC Indústria e Comércio de Plásticos e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região. A conciliação foi alcançada entre as partes na audiência de 14/7, no TRT, e foi…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante trabalhou para uma funerária, em Palmital, de primeiro de agosto de 1993 a 21 de maio de 1994, mas foi demitido por justa causa, acusado de apropriação indébita durante o trabalho. Sua função era de cobrador de prestações de plano funerário, e segundo a empresa, em depoimento na Delegacia…
Por Luiz Manoel Guimarães
Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Estado de São Paulo já passou dos 41 milhões de habitantes. Isso equivale a mais de 20% de toda a população do País, que hoje está acima dos 190 milhões. Se o Produto interno Bruto (PIB) brasileiro chegou a R$ 3,675 trilhões ao final de 2010, após um crescimento de 7,5…
Por Ademar Lopes Junior
Na fila da merenda de uma escola pública municipal em Avaí, cidade próxima de Bauru, a merendeira avista uma das professoras, com quem tinha tido alguns desentendimentos dias atrás. Então ela lhe pergunta se “estava calma” naquele dia. Surpresa, a professora respondeu que estava “calma”, mas quis saber…
Por José Francisco Turco
Cerca de 120 pessoas participaram nos dias 7 e 8 de julho do I Ciclo de Palestras de Taubaté, realizado na sede da Justiça do Trabalho no município. Entre os palestrantes e debatedores do evento estavam o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o diretor da Escola…
Única prova documental do suposto contrato apresentada pela reclamada
foi um recibo assinado pela reclamante. Colegiado observou que o
contrato de experiência não admite a forma tácita de contratação
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi contratada sem registro em carteira, em…
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