Por Ademar Lopes Junior
Apresentado pelo diretor da Escola Judicial do TRT, desembargador José Antonio Pancotti, o professor e tributarista gaúcho Humberto Bergmann Ávila proferiu a conferência inaugural do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, com o tema “Neoconstitucionalismo”.…
Por José Francisco Turco
O 1º painel do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região reuniu os advogados José Eymard Loguercio e Luiz Carlos Amorim Robortella para discutir o tema “Condutas Antissindicais”, sob a coordenação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-…
Por Ademar Lopes Junior
“Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho” foi o tema do 2º Painel do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, abrindo a programação da tarde desta quinta-feira, 30 de junho. Sob a coordenação do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do…
Da Assessoria de Comunicação do CSJT
A página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na internet está disponível no portal do CSJT. Com a nova ferramenta, magistrados, servidores e o público em geral poderão acompanhar todas as ações em desenvolvimento para implantação do sistema.
…Por Ademar Lopes Junior
O acordo foi parcial, porém pode selar o fim da greve dos funcionários da Indústrias Mangotex Ltda., caso seja aceito pela categoria, na assembleia geral marcada para esta quinta-feira, 30/6. Na audiência da manhã desta quarta-feira, 29, no 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª, a empresa e o…
Por Ademar Lopes Junior
Com aproximadamente uma hora de discussão e apoio de mais de 40 trabalhadores, que se acomodaram no auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT, as empresas Acr Flex Eletrônicos Indústria e Comércio de Conexões Elétricas Ltda., Flex Wire Connection Indústria e Comércio Ltda. e Acr Componentes…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador foi contratado em 2002 pela empresa, uma usina açucareira, para aprimorar ou melhorar o processo de preparação do creme de levedura de cana para um determinado cliente. A reclamada pretendia adequar o produto às especificações legais para consumo humano. Segundo o reclamante afirmou, nos…
Por José Francisco Turco
Setores ligados à Diretoria de Informática e à Diretoria Administrativa do TRT da 15ª Região deram início no último dia 20 de junho à distribuição de novos equipamentos de informática para as unidades de 1ª instância do Regional. A operação deverá ser concluída em aproximadamente 60 dias e visa…
Por Ademar Lopes Junior
A sentença da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador do renomado magazine, e, inconformada, a empresa recorreu, alegando, entre outros, o “julgamento ultra petita, em face do deferimento de adicional de 100% para as horas extras subseqüentes às duas…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante trabalhou de 1º de maio de 1991 a 23 de fevereiro de 2008 na reclamada, um pequeno supermercado, e desempenhava a função de caixa. Com a despedida, recebeu apenas R$ 1.195 a título de horas extras. Descontente, procurou na Justiça do Trabalho direitos que acreditava ter conquistado, em…
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