Por José Francisco Turco
A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a anuência do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso a lei não seja cumprida, o trabalhador faz “jus” ao pagamento integral de uma hora pelo intervalo total ou…
Por Patrícia Campos de Sousa
Entusiasmada com o êxito da Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, realizada em maio passado, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região promoverá, neste segundo semestre de 2010, um ciclo de audiências conciliatórias em alguns Fóruns do Regional.
…Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª decidiu manter a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal que condenou empresa agropecuária a pagar a empregado rural horas extras e intervalo intrajornada, além de reconhecer a unicidade de contratos variados, mas reconheceu, apenas quanto aos honorários advocatícios,…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve na íntegra a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas que condenou uma emissora de televisão a pagar R$ 32 mil de indenização por danos morais a empregada. O relator do acórdão, o juiz convocado Fábio Allegretti Cooper, conheceu o recurso da empresa e o…
Por Ademar Lopes Junior
O Plano Estratégico Plurianual (2010-2014) aprovado pelo Pleno do TRT da 15ª Região em dezembro do ano passado ainda está em fase de implantação. O próprio Vice-Presidente Administrativo, Luiz Antonio Lazarim, iniciou em junho deste ano uma série de encontros com magistrados de todo o Regional,…
Por José Francisco Turco
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento parcial a recurso de um músico, condenando o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a indenizá-lo em R$ 15 mil por danos morais, valor que será atualizado. O reclamante, aprovado em 2º lugar em concurso…
O fomento à redução das execuções integra o Sumário de Metas da Corregedoria deste Regional, em colaboração com as Metas 17 e 18 deste Regional e 3 do CNJ
Luciane Storel da Silva
No curso de todas as correições ordinárias realizadas na 15a Região, a Corregedoria tem ressaltado a necessidade…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa. A relatora do acórdão, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, conheceu mas não deu…
Por José Francisco Turco
Aproximadamente 20 magistrados participaram na última sexta-feira (23/7), no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, de encontro com o Vice-Presidente Administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim. Foram abordados o Plano Plurianual do Tribunal (2010-2014), emprego da tecnologia para a…
Por Ademar Lopes Junior
A Escola Judicial promoveu na última sexta-feira, 23/7, no auditório do Fórum Trabalhista de Campinas, um Encontro de Magistrados com o tema “Conteúdo Ético das Sentenças Judiciais”. No evento de duas horas, foi apresentado um vídeo da palestra proferida na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
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