O Projeto de Lei (PL) 5.546/2009, que propõe alteração na Lei 11.348, de 2006 – norma que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª Região –, recebeu nesta quarta-feira (21/10) parecer favorável do deputado federal Milton Monti (PR-SP), relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e dirigentes de outros 12 tribunais trabalhistas do País participaram nesta quarta-feira, 21/10, em Brasília, de duas reuniões para tratar de projetos de lei que criam cargos e funções no Judiciário Trabalhista. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as propostas…

Conselho pôs em seu portal na Internet, à disposição da mídia
e da sociedade em geral, as peças publicitárias da campanha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma campanha institucional destinada a sensibilizar a população para a necessidade de recolocação de ex-detentos no mercado de trabalho e…

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) promoveu em 9 de outubro, no auditório do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, na Avenida José Munia, 5.500, o seminário “Da prova pericial – desempenho das funções de perito judicial médico”, voltado aos profissionais de medicina que pretendam atuar na função de perito na Justiça do…

De janeiro a setembro deste ano, foram ajuizados no TRT da 15ª Região 32 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é 166% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando deram entrada na Corte apenas 12 dissídios dessa natureza. Nos nove primeiros meses deste ano já foram solucionados 21 DCGs, contra 9 em igual período de 2008 – um aumento de…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa na noite de hoje, 22 de outubro, da abertura do 28º Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo, promovido pela associação paulista dos profissionais da área. O Congresso será realizado em Águas de São Pedro, no Grande Hotel São Pedro…

A crise econômica mundial dos dois últimos anos trouxe, na avaliação do ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, uma lição fundamental: o ideário da desregulamentação exacerba problemas e distorções e acentua o processo de exclusão social. “A intervenção é um bem para o capitalismo, como o remédio para o doente. O capitalismo sem…

O TRT da 3ª Região (MG) abriu concurso para o provimento de oito cargos vagos de juiz do trabalho substituto no âmbito do Tribunal. O edital com todas as informações a respeito da seleção está disponível no site da Corte mineira.

O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução 21 de 2006, do Conselho Superior…

“Pregar a moral é fácil; o difícil é fundamentá-la.” A frase, do filósofo alemão Arthur Schopenhauer, serviu de ponto de partida para a abordagem feita pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, em palestra sobre a ética judicial para juízes do trabalho recém-ingressos na magistratura na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…

As profundas mudanças pelas quais vem passando o mercado e a própria natureza do trabalho, juntamente com uma “alteração dramática” no perfil demográfico do Brasil, exigem uma nova regulação pública. Esta é a opinião do economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), defendida em mesa-redonda na Escola Nacional de Formação e…