Nesta terça-feira (9/12), o desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva toma posse na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, como presidente da Corte, cuja jurisdição abrange 599 municípios do interior e dos litorais norte e sul do Estado de São Paulo. A solenidade, cujo início está previsto para as 17h, acontece no Plenário do…

As varas do trabalho da 15ª Região fecharam até ontem (4/12) acordos no valor de R$ 28.645.407,03 em processos colocados em pauta como parte dos esforços da Semana Nacional pela Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esses quatro dias, a primeira instância da 15ª atendeu 13.131 pessoas e realizou 5.915 audiências, obtendo 2. 587…

O TRT da 15ª Região recebeu da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) uma área de 10 mil metros quadrados no Campo dos Amarais, em Campinas, para construção da sede própria do Fórum Trabalhista local. O protocolo de intenções da cessão foi assinado na última sexta-feira (28/11) pelo presidente da Corte trabalhista, desembargador federal do…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu na sessão plenária realizada ontem (2/12), pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, que objetivava declarar a nulidade de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça de Roraima com o Banco do Brasil. Pelo…

Como parte dos esforços da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Câmara do TRT realizou uma tarde de conciliações hoje (3/ 12). Na pauta foram incluídos nove processos. Uma das ações concluídas com acordo tinha como partes a empresa Vicunha Textil S/A e o trabalhador Elenildo dos Santos. A reclamação trabalhista teve…

Com a presença de diversas personalidades, foi inaugurado ontem (1/12) um novo espaço que dobrou as dimensões do Fórum Trabalhista de Paulínia. A ampliação do prédio foi feita a partir de uma parceria envolvendo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Prefeitura de Paulínia. Entre inúmeras personalidades presentes ao evento estiveram o presidente do TRT,…

Entrou em vigor na sexta-feira, 28/11, convênio de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e a Procuradoria Regional Federal (PRF) da 3ª Região, que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Pelo convênio, fica facultado aos juízes trabalhistas da 15ª adotar o serviço de notificação ou intimação da PRF via correio, por meio de sedex ou…

Foram eleitos, nas duas últimas semanas de novembro, os desembargadores que presidirão as seis Turmas do TRT e suas respectivas Câmaras no biênio 2008/2010. Os magistrados assumem os cargos juntamente com a nova Direção eleita do Tribunal, no próximo dia 9 de dezembro.

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani foi escolhida…

A Justiça do Trabalho da 15ª Região, que abrange cerca de 600 municípios paulistas, está participando de 1º a 5 de dezembro da 2ª Semana Nacional da Conciliação. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação conta com a participação dos tribunais trabalhistas, da Justiça Federal e da Justiça Comum. O evento conta ainda com o…

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário da reclamada, um supermercado, em processo originário da Vara do Trabalho de Tupã, município do Oeste paulista, a 455 quilômetros de Campinas. A empresa pretendia que a quantia a ser paga a título de intervalo para repouso ou alimentação, do qual o reclamante foi impossibilitado de usufruir, fosse…