Foi realizado na tarde de ontem (14/10) o primeiro julgamento a distância do TRT da 15ª e de toda a Justiça do Trabalho no País. De Piracicaba, a juíza Adriene Sidnei de Moura David Diamantino, titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) local e magistrada convocada para substituir no Tribunal, pôde apresentar seu relatório e assistir, no monitor do seu computador, à leitura…

A Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou ontem (15/10), em reunião extraordinária, o Projeto de Lei (PLN) 31/2008, encaminhado pelo presidente da República. O projeto altera o Anexo V da Lei 11.647, que fixa as despesas da União para o exercício financeiro de 2008, criando recursos orçamentários suplementares…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário (RO) de uma rede de farmácias e drogarias, mantendo a condenação da reclamada a pagar indenização por danos morais a uma ex-funcionária que era submetida a revistas íntimas. Já o RO da trabalhadora foi acolhido parcialmente pelo colegiado, elevando o valor da indenização…

Conforme a Portaria GP-CR nº 33/2008, os prazos para a efetivação de depósito bancário de qualquer natureza, referentes aos processos em curso na 15ª Região, cujos vencimentos se derem no período da greve dos bancários, iniciada em 8 de outubro, ficam automaticamente prorrogados para o 1º dia útil subseqüente ao término da paralisação.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, que é natural de Barretos, recebeu na última sexta-feira (10/10) o título de Cidadão Benemérito, outorgado pela Câmara Municipal daquele município. A homenagem foi proposta pelo vereador Luiz Carlos Anastácio, conhecido como Paçoca. No dia seguinte, o…

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Álvaro Ciarlini, transferiu sua visita à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, para o dia 11 de novembro próximo. Inicialmente, a vinda de Ciarlini estava marcada para o dia 23 de outubro.

Em encontro realizado na sede do CNJ, em Brasília, no…

Foram lançadas na última sexta-feira (10/10) em Bebedouro e Barretos as pedras fundamentais dos novos prédios da Justiça do Trabalho nesses municípios. Os eventos contaram com a presença do presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo. Nos respectivos municípios participaram das solenidades os prefeitos Hélio de Almeida Bastos (Bebedouro…

Cerca de 50 magistrados da 15ª Região, de primeira e segunda instâncias, participaram, nesta quinta-feira (9/10), de um café da manhã com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Airton Mozart Valadares Pires, no hall do primeiro andar do edifício-sede do TRT, em Campinas. Após o bate-papo informal, os juízes e desembargadores assistiram a…

Serão lançadas nesta sexta-feira (10/10) as pedras fundamentais dos novos prédios da Justiça do Trabalho em Bebedouro e Barretos. Os eventos contarão com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo. A cerimônia de Bebedouro está previsa para começar às 11 h. Já em Barretos, o…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, deu posse nesta segunda-feira (6/10) ao juiz do trabalho substituto Ricardo José Fernandes de Campos, proveniente da 9ª Região. O magistrado assume o cargo em decorrência de uma permuta com o juiz Ariel Szymanek.