A convite da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Antonio Umberto de Souza Júnior proferiu palestra para juízes e desembargadores do Regional sobre a estrutura, o funcionamento e as perspectivas…

Aproveitando o sucesso alcançado em iniciativas anteriores, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região está realizando, entre os dias 8 e 12 de setembro, um novo movimento conciliatório, desta vez em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7/9. O objetivo, mais uma vez é auxiliar trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número…

Depois de 10 anos na função de gerência, trabalhador foi
dispensado, mesmo sofrendo de doença ocupacional

Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou parcialmente sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Marília, concedendo indenização por dano moral a um bancário que, mesmo tendo contraído doença…

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa prestadora de serviços temporários, condenada a indenizar o reclamante em R$ 10 mil, por danos morais, porque anotou, na CTPS do autor, o cancelamento dos contratos de trabalho assinados com ele. Em seu voto – seguido unanimemente pelos demais integrantes do colegiado -, o relator do…

Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 29/8, a cerimônia de posse do novo chefe da Delegacia de Polícia Federal (PF) em Campinas. Assumiu o cargo o delegado Antonio Pietro, em substituição ao colega Renan Marçal Rodrigues, que assumirá o posto de chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano da Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A solenidade ocorreu no…

A comunidade de Pedreira já conta com uma unidade itinerante da Justiça do Trabalho. O posto avançado foi inaugurado na última sexta-feira (29/8), em uma cerimônia da qual participaram o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo; o presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Roberto…

Cerca de 120 alunos das Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas (METROCAMP), do Centro Universitário de Araraquara (Uniara), do Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” (UNAR) e do Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior (IMMES) visitaram ontem (27/8) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas.

Eles vieram…

Por votação unânime, a 9ª Câmara do TRT condenou o Município de Bragança Paulista a pagar aviso prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa. A decisão reformou a sentença do juízo da Vara do Trabalho (VT) de Bragança Paulista, que havia declarado improcedentes as…

Nesta sexta-feira (29/08) será inaugurada a Vara Trabalhista Itinerante de Pedreira. A unidade judicial, situada na Praça Coronel João Pedro 308, na região central do município, funcionará como um posto avançado da Vara do Trabalho de Amparo - que, além do município-sede e de Pedreira, detém a jurisdição sobre as cidades de Serra Negra e Monte Alegre do Sul.

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que “o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado”. Seguindo esse entendimento, a 1ª Câmara da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que o adicional de insalubridade fosse calculado…