Por José Francisco Turco, colaborou Fernanda Rodriguez

Cerca de 80 alunos do 4º e do 5º ano de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), sediada no município paulista de Registro, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, nesta quarta-feira (28/4). Acompanhando os…

Sistema on-line vai facilitar requisição dos honorários

Por Ademar Lopes Junior

O Provimento nº 6 de 2005, alterado depois pelo Provimento nº 1 de 2009, ambos da Presidência do TRT da 15ª e da Corregedoria Regional, criaram, dentro do orçamento do Tribunal, sob a rubrica “Assistência…

A reclamada alegou afronta a artigo de lei que se refere a usos e costumes, aplicável ao trabalhador rural; recurso não foi provido

Por João Augusto Germer Britto

Em ação julgada procedente em parte na 1ª Instância, a reclamada (do agronegócio) recorreu para alterar a sentença que considerou…

Por José Francisco Turco

A presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, proferiu na tarde desta quarta-feira (28/4), para os componentes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), palestra sobre o tema “A Preservação da Memória da…

Por Ademar Lopes Junior

Terminou nesta quarta-feira (28/4) em Brasília a etapa presencial do 1º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância. Dos 56 magistrados participantes, três são da 15ª Região: o presidente da 5ª Turma, desembargador José Antonio Pancotti; a desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins…

Por José Francisco Turco

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve, por unanimidade, decisão da Vara do Trabalho de Indaiatuba, condenando uma empresa do ramo de saúde a indenizar enfermeira que alegou ter sido vítima de assédio moral. A reclamante disse ter sofrido pressões por parte de seus chefes…

Desembargador Sotero manteve ainda encontro com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se na tarde desta terça-feira (27/4), em Brasília,…

Pensão mensal a trabalhador será devida também se a reclamada exercer seu poder potestativo de dispensa

Por João Augusto Germer Britto

Trata-se de caso em que o empregado continuava na empresa, recebendo normalmente salários e benefício previdenciário.

Fora…

Por Ademar Lopes Junior

O processo de dissídio coletivo, iniciado em 9 de novembro de 2009, pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente, contra o Sindicato das Empresas de Serviços…

No encontro com o vice do STF foi debatida a Emenda dos Precatórios

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participou nesta segunda-feira (26/4), em Brasília, de encontro entre o novo vice-presidente do Supremo…