Representantes da advocacia, do Judiciário Trabalhista e dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Sorocaba foram recebidos, na tarde da última sexta-feira (9/5), pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo. Acompanhados do secretário-geral da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arnor…

Recursos foram arrecadados com realização
de seminário sobre trabalho infanto-juvenil

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) doou exatos 1.422,74 quilos de alimentos à Casa da Sopa Francisco de Assis e ao Lar Santa Filomena, instituições de caridade de Presidente Prudente…

Quando o empregado recebe por produção, ele tende trabalhar durante todo o tempo em que permanece à disposição do seu empregador. Deixar nas costas do trabalhador o encargo de controlar o seu horário, além de ser uma transferência ilícita de obrigação patronal, tem como conseqüência o não aproveitamento do intervalo intrajornada, com o que o empregador obtém maiores…

Mais de cem alunos das Faculdades Integradas de Itararé, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victorio Cardassi” (IMESB) e da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), visitaram ontem (7/5) a sede do TRT e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal (CMAC), no Fórum Trabalhista de Campinas. Entre outras atividades, eles foram recebidos pelo…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais a rede de supermercados pela prática de revista de pertences da trabalhadora na presença de terceiros. O colegiado, no entanto, deu provimento parcial ao recurso da empresa, reduzindo o valor da condenação de R$ 50 mil para R$ 20 mil, entendendo…

Havendo empate em eleição para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), o critério de desempate a ser observado é o tempo de serviço na empresa e não a idade dos candidatos. Essa foi a decisão unânime da 1ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao negar provimento a recurso de empregador. Ele pretendia que fosse modificada sentença da 4ª…

Tomadora e prestadora do serviço respondem
solidariamente pelo dano moral

Um grande fabricante de eletrodomésticos e a empresa de refeições coletivas que prestava serviços para ele foram condenados solidariamente a indenizar, por danos morais, funcionária que encontrou um dente na refeição servida no refeitório…

Aproveitando o sucesso alcançado em dezembro passado, na Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região está realizando, entre os dias 12 e 16 de maio próximo, o “Novo Movimento pela Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho”. Com jurisdição sobre 599 municípios paulistas, o TRT, que tem sede em Campinas, volta a pôr em prática…

Os magistrados do TRT da 15ª Região em breve poderão obter informações sobre o patrimônio imobiliário dos réus por meio do serviço de ofício eletrônico prestado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), em convênio com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib). O sistema, que permite a realização de consultas on line às bases de…

O abano salarial, concedido em valor fixo, cuja característica é a provisoriedade, não pode passar a integrar de forma definitiva os salários de trabalhadores de ente público, gerando reajuste salarial com índices diferenciados. Assim decidiu, por unanimidade, a 10ª Câmara do TRT da 15ª Região, ao negar provimento a recurso ordinário (RO), interposto por município…