Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcionária que alegou ser obrigada a cumprir metas de resultados abusivos, além da restrição de utilizar o banheiro livremente. A decisão, relatada pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na manhã de quinta-feira, 17/8, a palestra “Autonomia negocial: um paralelo do art. 190 do CPC e art. 611-A da CLT”, ministrada pelo professor e advogado Fredie Didier Júnior. Magistrados, servidores, advogados e estudantes prestigiaram o evento que aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no terceiro…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu na terça-feira, 15/8, com o presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, David Zaia, e diversos outros representantes sindicais deste mesmo segmento para dialogar sobre o Projeto Acordos, que visa ao fortalecimento da política de conciliação no Tribunal, amplamente…

Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta  Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre os dois, alertou para “a frequência de crimes de…

Após um ano de implantação do Projeto Especializa & Equaliza, foi realizada na quinta-feira,  10/08,  uma reunião de avaliação na Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto-Votuporanga com a participação da corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, do juiz auxiliar da 1ª Vara, Marcel de Ávila Soares Marques,  da juíza titular da Vara do Trabalho de…

Entre os dias 31 de julho de 15 de agosto, a Vara do Trabalho de Registro encerrou 83 processos envolvendo 84 trabalhadores e a unidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, localizada no município. Os juízes da VT local, Thiago Henrique Ament  (titular) e Gustavo Naves Guimarães (substituto) homologaram R$ 2.280.552,00 em 83…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, assinou nesta segunda-feira, 14/8, o Acordo de Cooperação Técnica 27/2023, com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, representada no ato pela procuradora Danielle Monteiro Prezia Aniceto. O acordo celebrado entre as…

A corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, realizou na quarta-feira, 9/8, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Olímpia, município localizado a 344,4 km de Campinas, que está promovendo até dia 13, o tradicional Festival do Folclore (FEFOL). Durante as atividades de…

No dia 14 de agosto é comemorado o Dia do Combate à Poluição. A data tem o propósito de conscientizar todos os setores da sociedade, governos e população sobre os efeitos prejudiciais da poluição no meio ambiente e busca incentivar discussões sobre ações efetivas para reduzi-los.

Dentre as várias formas de poluição presentes em nosso meio ambiente, destacam-se a poluição sonora, visual…

Na manhã de quinta-feira, 10/8, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene, que discorreu sobre o tema “O Impacto Positivo da Inovação no Judiciário”. A palestra aconteceu no auditório da EJud-15 e contou com a presença de…