A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está disponibilizando em sua página na internet um repositório de mulheres juristas com expertise em todas as áreas do Direito. A iniciativa atende à…

Representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Franca, unidade do TRT da 15ª Região, da Vara do Trabalho de Brumado e do Poder Executivo de Aracatu, localizados no sudoeste da Bahia, assinaram na quarta-feira (6/4) termo de cooperação para construção de um Centro de Formação Profissional para crianças, adolescentes e famílias em situação de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de abril, artigos de mulheres da comunidade acadêmica e de pesquisadoras interessadas em participar da seleção de trabalhos que serão publicados na edição especial da Revista Eletrônica CNJ: Mulher e Justiça, com previsão de publicação em junho. A e-Revista CNJ é uma publicação dedicada à análise de temas ligados…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, por intermédio da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho do TRT-15 e da Escola Judicial da Corte a palestra “Responsabilidade Socioambiental”, que será ministrada na segunda-feira, 18/4, das 10h30 às 12 horas pela professora associada da Universidade Federal da Paraíba, Belinda…

Responsabilidade social é o modo de pensar e agir de forma ética nas relações. Nos dias atuais, é notável a importância da responsabilidade social para o desenvolvimento da sociedade. No Brasil, a Lei Nº 13.559/17 incluiu a "Semana da Responsabilidade Social" na agenda nacional da sustentabilidade, sempre nas segundas semanas dos meses de abril. 

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta semana, entre os dias 4 e 6/4, a correição ordinária em formato presencial no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Os trabalhos presididos pela vice-corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, abrangeram as quatro unidades judiciárias, o…

"O direito à saúde não pode ser negligenciado. Deve sempre ser tratado como prioridade." Com essas afirmações, os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos e o juiz Firmino Alves Lima,  defendem, neste dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, a necessidade de sociedade…

A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. Durante o evento, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já está mobilizando magistrados e servidores…

Em 6 de Abril comemora-se o Dia Nacional da Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida! A Carta de Ottawa, um dos documentos fundadores da promoção da saúde atual, define promoção de saúde como o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo.

Nesse sentido, a…

Comprometido com a erradicação do trabalho infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia a adesão de magistrados, servidores e jurisdicionados à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCAs), percentual do Imposto de Renda devido. 

A iniciativa está respaldada pela Lei 9.532/1997 (…