Em decisão recente, a 11ª Câmara do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por dispensa discriminatória de um empregado cujo filho é portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão reconheceu que houve retaliação por parte da empresa ao funcionário devido ao aumento dos custos do plano de saúde relacionados ao tratamento especializado de seu…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, acompanhado do desembargador Ricardo Regis Laraia e de oito juízes de 1º grau, conheceu a fábrica da empresa Honda Automóveis do Brasil, localizada na cidade de Itirapina, interior de São Paulo. A atividade, coordenada pelo juiz do TRT-15, Lucas Falasqui Cordeiro, em parceria com a empresa e a Escola…

Atendendo a uma solicitação da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, secretários-gerais judiciários e servidores de 20 Tribunais Regionais do Trabalho se reuniram na Escola Judicial do TRT-15 nesta terça e quarta-feira, 21 e 22/11, para a realização da terceira fase de desenvolvimento do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância (Wiki-2G…

Nesta sexta-feira, 24/11,  o Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade e o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Escola Judicial da Corte debatem o tema: “Racismo…

As iniciativas vencedoras do Prêmio de Justiça do Trabalho Sustentável estão cada vez mais perto de serem reveladas. A premiação será entregue no 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que acontece de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, em Belém. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concorre na categoria Dimensão Social com o Balcão Visual, ferramenta on…

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realiza na segunda-feira (27/11), às 11h, via Youtube, uma nova edição da série Diálogos Inovadores. Desta vez, os juízes Rodrigo Trindade, do TRT-4, e Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, do TRT-15, dialogam ao vivo com magistrados, servidores, advogados e estudantes  …

Na tarde de quinta-feira, 16/11, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, presidiu a solenidade festiva de posse dos desembargadores Marcos da Silva Porto e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, que, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, foram promovidos ao segundo grau de jurisdição do TRT-15, em 26 de outubro. A…

A Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista liberou, no dia 1/11, a quantia de R$28.997.299,00 milhões referente às execuções em face da empresa Cruzaço Fundição e Mecânica Ltda, beneficiando diretamente 569 trabalhadores. O montante devido e executado no processo chega a R$ 85.470.379,11, com expectativa de inclusão de  novos empregados.O juiz titular da VT…

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, foi eleita presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) para a gestão de 2023/2024. Também foram eleitos, como vice-presidente, o desembargador Marcello Maciel Mancilha, do TRT-17 (ES), e como secretário, o desembargador Jorge Orlando…

Durante a Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intermediou acordo entre o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e a empresa Cleanic Ambiental Comércio e Serviços de Higienização Ltda., de Jaguariúna, na Ação Civil Pública (…